Estado e União firmam acordo para manutenção da Serra da Capivara

O Governo do Estado participa, ainda esta semana, de viagem oficial ao Parque Serra da Capivara, no município de São Raimundo Nonato.

Sarah Maia em 24 de janeiro de 2017

Margarete se reúne com direção nacional do Iphan (Foto:Francisco Gilásio)

O Parque Nacional Serra da Capivara, localizado no Piauí e elencado por organizações de renome internacional como patrimônio mundial, será mantido e gerido por uma parceria entre instituições da esfera pública. Em reunião de trabalho, nessa segunda-feira (24), foram definidos os últimos pontos do contrato de cooperação administrativa fruto de diálogo entre o Governo do Estado do Piauí e os institutos Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), somados à Fundação Museu do Homem Americano (Fundham).

O Governo do Estado participa, ainda esta semana, de viagem oficial ao Parque Serra da Capivara, no município de São Raimundo Nonato. Na ocasião, serão feitas vistorias nas estruturas e nas reformas em andamento e na mesma visita, o Estado, em colaboração com a Fundham, celebram assinatura de contrato com o Iphan e o ICMBio.

Com duração inicial de três anos, o contrato vai nortear ações dentro do perímetro do parque Serra da Capivara, envolvendo áreas de administração e de uso público, pesquisa e manejo dos recursos naturais, patrimônios arqueológicos e educação ambiental. A parceria entre o estado e os órgãos federais também vai envolver vigilância, fiscalização, controle de queimadas, limpeza e coleta seletiva e reciclagem de resíduos.

Margarete se reúne com direção nacional do Iphan( Foto: Francisco Gilásio)

Para a vice-governadora Margarete Coelho, que mediou a reunião de trabalho, o objetivo foi sentar na mesa e pensar as possibilidades de colaborações técnicas, jurídicas e econômicas entre os entes envolvidos. “A principal possibilidade foi a gestão compartilhada. Os termos do acordo foram debatidos com antecedência. Discutimos como o pacto vai funcionar, qual o papel de cada, evitando, assim, futuras crises que afetem o desenvolvimento do parque e dos seus reflexos no desenvolvimento da região”, pontuou Margarete.

Ela ainda acredita que a colaboração entre os âmbitos estadual e federal faz parte de uma metodologia moderna para se encarar os desafios da administração pública atual. “A tônica da administração pública moderna é buscar parcerias, até mesmo pelo princípio da economicidade os órgãos devem contribuir entre si. É sentar e ajustar essas agendas, ajustar essas competências, as atividades de cada um, enfim, fazer com que o parque aconteça e demonstre seu potencial”, explicou a vice-governadora.

No contrato, são obrigações do Estado do Piauí apoiar atividades de combate a incêndios, apoiar nas ações de vigilância e fiscalização, e implantar uma guarnição de polícia ambiental no município de São Raimundo Nonato. De acordo com o documento, o Piauí ainda deverá apoiar o desenvolvimento de atividades culturais e de ações para a melhoria da infraestrutura do entorno e os serviços prestados às populações da região. Outro ponto designado a administração estadual é criar incentivos fiscais que fomentem a preservação e o turismo no parque.

O governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, tem demonstrado, nos últimos meses, interesse em colaborar com a manutenção do Parque Serra da Capivara. O ministro Sarney Filho esteve no Piauí em junho de 2016 para uma visita ao parque. Na época, recém-nomeado, a viagem ao Piauí foi a primeira ação de sua agenda ministerial.

Outra instituição que tem se mostrado empenhada no fortalecimento da Serra da Capivara é o Iphan. Toda a cúpula do instituto está no Piauí para a viagem a São Raimundo Nonato onde será firmado o acordo.

Segundo a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, o Parque da Serra da Capivara é uma riqueza do Brasil, que pede uma responsabilidade e um cuidado por seu destaque para a história do homem. “O parque não é só um patrimônio do Piauí ou dos brasileiros, mas pertence a toda a humanidade. Isso aumenta exponencialmente a responsabilidade do Brasil, que assinou como consignatário as cartas internacionais se responsabilizando pela proteção desse tesouro”, ressalta a gestora.

Para o Iphan, é importante que o povo brasileiro, não só os piauienses, entendam a importância das riquezas da Serra da Capivara, seus sítios arqueológicos, ecossistemas, bem como a fauna e flora.  “A humanidade deve reconhecer esse lugar como um lugar especial para a compreensão da trajetória humana. Queremos que a Serra da Capivara seja um lugar para onde as pessoas queiram muito ir conhecer, e que a gente possa, por meio do parque, fortalecer o desenvolvimento social e econômico de toda a região na qual ele está inserido”, complementa a presidente do instituto.

As áreas de entorno, o corredor ecológico Serra da Capivara e Serra das Confusões e a zona de amortecimento dos parques poderão também ser objetos de ações integradas do acordo entre o Estado e os órgãos federais.

Funcionamento do acordo

Para a execução e o monitoramento da parceria administrativa será criado o Comitê Permanente de Acompanhamento e Gestão. Por meio dele, serão deliberadas as ações e as respectivas responsabilidades de cada órgão envolvido. O ICMBio, por exemplo, deverá trabalhar no âmbito ecológico. O Iphan, por sua vez, na vertente de patrimônio histórico e cultural.

Após a assinatura do acordo, prevista para esta semana, deverão ser indicados, no prazo de 15 dias, os membros representantes do Comitê Permanente de Acompanhamento e Gestão. Trinta dias depois, o ICMBio publicará portaria com os nomes dos membros que irão compor o comitê.

Divulgada a composição do comitê, as partes terão sessenta dias para apresentar um diagnóstico da situação do parque com relação às obrigações assumidas no acordo. Concluído o diagnóstico, um novo prazo de sessenta dias será estabelecido para a elaboração de um plano de gestão com definições de ações, prazos, matriz de responsabilidades e estimativas de custos.

Margarete se reúne com direção nacional do Iphan( Foto: Francisco Gilásio)

Pertencimento piauiense

De acordo com pesquisa levantada recentemente pelo Governo do Estado, cerca de 60% da população do entorno da reserva Serra da Capivara não conhece o parque. “Daí a insistência do governo de incluir também, nessa pauta que veio de Brasília, os municípios. Porque não é possível que os municípios que doaram terras para o parque não o sintam como algo que lhes pertence, como se fosse algo de estrangeiros. Na verdade, o parque é de todos os brasileiros, mas o parque está no Piauí, então os piauienses também têm de ter esse sentimento de pertencimento do parque”, convidou a vice-governadora.

Atualmente, a unidade de conservação abrange territórios dos municípios piauienses de Canto do Buriti, Coronel José Dias, São João do Piauí e São Raimundo Nonato.

Portal do Governo do Estado do Piauí