Governo do Estado diminui faixas salariais e adequa tabela de pagamento à entrada de receitas

Administrador em 27 de dezembro de 2018

O governo do Estado divulgou nesta quarta-feira (26) a tabela de pagamento para 2019. O calendário traz mudanças em relação a este ano, como a redução das faixas salariais para apenas quatro e a elasticidade do período de pagamento. Entre uma faixa salarial e outra, por exemplo, há intervalos que passam de cinco dias.

No mês de dezembro esse espaço é ainda maior, chegando a 13 dias. A primeira faixa a ser paga é para quem ganha até R$ 1.200 com início no dia 28 de dezembro. Só no dia 10 de janeiro, 13 dias depois, recebem os servidores que ganham entre R$ 1.200 e R$ 1.800. Quatro dias mais tarde é a vez de quem ganha entre R$ 1.800 e R$ 3.000. Para quem recebe acima de R$ 3.000, o pagamento de dezembro só será feito no dia 18 de janeiro.

Na tabela de 2018, o pagamento era feito em 11 faixas salariais, com início geralmente no último dia do mês em vigor e término entre os dias 13 e 14 do mês seguinte.

Em nota, o governo do Estado justificou as mudanças diante da dificuldade financeira. “O Estado optou por diminuir a quantidade de faixas salariais e adequou o pagamento da folha salarial à entrada das principais Receitas do Estado, ou seja, ao repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, disse o governo.

Ao Cidadeverde.com, o secretário de Administração, Ricardo Pontes, disse que a adaptação foi necessária devido ao fluxo de receitas do governo. “A tabela de pagamentos tinha 11 faixas e resolvemos melhorá-la e mudar para quatro faixas, que serão pagas em quatro datas a cada mês do ano, dentro do fluxo de recebimento de receitas do Estado. Essas datas nós escolhemos de acordo com o fluxo de entrada de receitas do governo, tivemos que adaptar por isso”, afirmou, acrescentando que, em 2018, a tabela não estava vinculada ao fluxo de despesas.

“Em 2018 o cumprimento da tabela não estava casado com fluxo de receita, então decidimos mudar para que os pagamentos sejam feitos, em todo mês, a cada dia 30, 10 e 15, que é quando o governo recebe o grosso do ICMS. Então os pagamentos vão começar pelo dia 30 e terminar no dia 18 e 19, depende da data de recebimento do ICMS. Porque se o dinheiro do imposto for cair no dia 15, por exemplo, e for um sábado, o pagamento só poderá ser feito na segunda-feira, e o banco ainda leva um dia para repassar para o servidor, então nesse caso, ele só poderá estar na conta dele no dia 18”, acrescentou.

Segundo Ricardo Pontes, 2019 ainda promete ser um ano dificil para a economia, por isso a necessidade do ajuste. “Foi necessário tomar essa medida porque acreditamos que o ano de 2019 ainda será um muito difícil, então para não correr risco de atraso, a equipe do governo achou melhor optar por essa nova forma”, finalizou.

Dezembro de 2018
O mês de dezembro de 2018 teve suas datas de pagamento modificadas, em relação àquelas que haviam sido previamente divulgadas, e seguirá o modelo da tabela 2019. O pagamento está registrado na primeira coluna, inicia no final do mês e segue por mais três datas de janeiro.

Cidade Verde