Índios provocam MPF para entrar com ação contra fechamento da Funai no Piauí

Os índios entregaram um abaixo assinado das comunidades ao procurador Kelston Lages, pedindo o não fechamento do órgão.

Sarah Maia em 04 de abril de 2017

Povos indígenas reuniram-se na manhã de hoje (03) no prédio do Ministério Público Federal para solicitar que o órgão ingresse com ação judicial contra o fechamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Piauí. O decreto do presidente Michel Temer (PMDB) decretado o fim da única unidade no Estado ocorreu na última quinta feira (30).

Os índios entregaram um abaixo assinado das comunidades ao procurador Kelston Lages, pedindo o não fechamento do órgão. Além da Coordenação Técnica Local situada no município de Piripiri, outras 50 CTLs foram fechadas em todo o país.

Fotos: Assis Fernandes/ODIA

Para o cacique Henrique Manoel do Nascimento, da comunidade Nazaré Lagoa do São Francisco, a Funai é a única forma de representação da comunidade indígena no Piauí e classifica a extinção do órgão como uma derrota para a população indígena. O cacique explica que a fundação acompanha e orienta os povos indígenas e, ultimamente, tem orientado e lutado pelo direito à saúde, terras e educação especializada. “Sem a Funai é como se a gente não existisse. Estamos há sete anos com essa unidade conquistada por nós e do nada o governo faz o desmonte”, lamenta.

Segundo Joselane Dias, o fechamento da Coordenação Técnica Local (CTL) do Piauí acarreta numa dificuldade para reivindicar por seus direitos. “É uma perda muito grande porque vamos ser atendidos pelo órgão de Fortaleza e fica muito difícil nosso deslocamento. Fica coisa quebrada dos povos do Piauí. Estamos aqui para reivindicar que essas CTL fiquem abertas no Estado”, fala.

Além disso, Joselane fala de precariedades enfrentadas na Funai de Piripiri e aproveitam a situação para reivindicar a reestruturação do prédio, com novos servidores e que tenha uma sede própria.

O procurador Kelston Lages afirma que a partir da denúncia dos representantes indígenas, o MPF pedirá explicações para saber quais justificativas motivaram o fechamento da Funai.  “A partir daí vamos tentar solução extrajudicial e não sendo possível vamos eventualmente ajuizar ação judicial para conter esse processo de esvaziamento dessa estrutura que já é muito precária”, comenta.

Para o cacique Cícero Dias, o fechamento da CTL de Piripiri teve natureza financeira, por conta do plano de contenção de gastos do governo. Para ele, o órgão, mesmo sucateado, é o único que atende as demandas, apesar de possuir apenas um funcionário. “Essa PEC de corte de gastos é o que foi alegado. Porque estão cortando gastos pequenos e os grandes estão ficando? Só quem está tendo prejuízo é a classe menos favorecida”, comenta.

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que existem 3 mil índios no Piauí.

Portal O Dia