Oito municípios do Piauí têm FPM bloqueado por dívidas com a Receita
As pendencias são relacionadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Sarah Maia em 22 de abril de 2017
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que oito prefeituras piauienses estão com recursos do Fundo de Participação dos Municípios bloqueados por dívidas com a Receita Federal.
As pendencias são relacionadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e afetam as prefeituras de Barreiras do Piauí, Brejo do Piauí, Curral Novo do Piauí, Flores do Piauí, Floriano, Manoel Emídio, Rio Grande do Piauí e Sebastião Barros.
De acordo com a assessoria de imprensa da Receita Federal, normalmente o que ocorre é que esses municípios não recolhem os repasses para o Pasep na data prevista, e por conta da divida gerada com a União, ficam impedidos de receberem repasses federais, incluindo o FPM, principal fonte de receitas das prefeituras. Além do Pasep, débitos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também podem ocasionar tal bloqueio.
Ainda de acordo com a Receita, esses débitos são corrigidos com certa rapidez pelas prefeituras, uma vez que o FPM é essencial para o funcionamento das gestões municipais.
A Confederação Nacional dos Municípios, entidade que representa as prefeituras afetadas pelo bloqueio, informou que encaminha, mensalmente, para o celular do gestor, a informação de bloqueio caso o Município tenha pendências na Receita Federal.
A recomendação da entidade é que o gestor contate a Delegacia da Receita Federal de jurisdição e verifique as pendências existentes, providencie a regularização e em seguida leve as guias pagas à Delegacia da Receita Federal, para que o agente efetue o desbloqueio.
Em todo Brasil, são 195 prefeituras na mesma situação. Ao O DIA, a Receita Federal ficou de encaminhar os valores do débito de cada prefeitura, mas até o fechamento desta edição, eles não tinham sido informados.
Portal O Dia
