Na noite da última sexta feira, 28/03 no plenário da Câmara municipal de vereadores de Padre Marcos, Situado na rua Anfrísio Macedo, n°131, Centro, os vereadores: Iranildo Francisco (PSD) presidente, Hilda Anália (PSD) vice presidente, Bonifácio Dias (PSD) primeiro secretário, Helton João (PSD), Marlon Carvalho (PSD), Leomir Bonival (PSD), Emanoela Conrado (PSD) e Jose de Fatima (MDB) Zé Melado se fizeram presente na segunda sessão Ordinária da 15°(decima quinta) legislatura. A íntegra da referida sessão ordinária, como os discursos e votação de matérias, está gravado em áudio e vídeo no perfil oficial da Câmara municipal de vereadores, no Youtube; https://www.youtube.com/watch?v=ZR6Jk2BXYFI&t=2292s
Na pauta projetos de leis importantes do Executivo e legislativo, que após passar pelas comissões, seguiram para votação, são eles:
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Aprovado por unanimidade
➤ VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade
➤ VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES. Aprovado por unanimidade
➤ VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTRUTURA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE PRODUÇÃO AGRÁRIA, MANUTENÇÃO E ARAÇÃO DE TERRAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS/PI, DEFINE CRITÉRIOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade
➤ VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS, QUEDISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE PADRE MARCOS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade
➤ APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEOMIR BONIVAL DE SOUSA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA HOSANA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO RIACHO DO PADRE, DISTRITO DE PADRE MARCOS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade
➤ REQUERIMENTOS DOS SENHORES (a) VEREADORES (a).
REQUERIMENTO N” 02/2025 ALDEILDE ANÁLIA DE JESUS, vereadora com assento nesta Casa, vem, na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o Plenário, a Presidência desta casa encaminhe oficio a Senhora Prefeita Municipal que realize a construção de uma calçada no cemitério público municipal da sede do município, bem como que seja feita a limpeza, conservação e manutenção do local. JUSTIFICATIVA: Nobres Pares, o cemitério público municipal necessita de cuidados de manutenção, como limpeza, conservação e manutenção, em decorrência principalmente da mata nativa nascida do período chuvoso. Além disso, requer-se que seja construída uma calçada no cemitério com o objetivo de melhorar o acesso, locomoção e estrutura do local.
REQUERIMENTO N” 03/2025 ALDEILDE ANÁLIA DE JESUS, vereadora com assento nesta Casa, vem, na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o Plenário, a Presidência desta casa encaminhe oficio a Senhora Prefeita Municipal que realize a construção de uma passagem molhada situado no Riacho do Massapê, localidade Morada Nova, zona rural do município de Padre Marcos-Pl. JUSTIFICATIVA: Nobres Pares, a Localidade Morada Nova apresenta o Riacho do Massapé que no período chuvoso passa grande fluxo de água prejudicando a locomoção e tráfego dos moradores da localidade e região. Dessa forma, faz-se necessário a construção de uma passagem molhada no local, a fim de assegurar a perfeita circulação dos moradores, condutores e visitantes, garantido bem-estar e tranquilidade para todos do local.
REQUERIMENTO N° 01/2025 LEOMIR BONIVAL DE SOUSA, vereador com assento nesta Casa, vem, na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o Plenário, a Presidência desta casa encaminhe oficio a Senhora Prefeita Municipal que realize a CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO em via pública do Povoado Riacho do Padre, distrito do município de Padre Marcos-Pl. JUSTIFICATIVA: O avanço da construção civil e urbanização do povoado Riacho do Padre faz surgir para o Poder Público a demanda de garantir estrutura e qualidade de vida aos moradores, nesse sentido requer-se a construção de 600 (seiscentos) metros de calçamento, tendo inicio próximo a residência do senhor Francisco Félix de Sousa, passando ao lado do campo de futebol, e ponto final a casa do Joaquim da Chagas no sentido da estrada para localidade Perigo.
REQUERIMENTO NY 01/2025 HELTON JOÃO DE CARVALHO, vereador com assento nesta Casa, vem, na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o Plenário, a Presidência desta casa encaminhe oficio a Senhora Prefeita Municipal que realize a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRE-ESCOLAR (CRECHE) no Povoado Canto Alegre, distrito do município de Padre Marcos-PI. JUSTIFICATIVA: O Povoado Canto Alegre vem avançando muito em desenvolvimento e densidade populacional carecendo de cada vez maior estrutura para atender os diversos serviços públicos, e na educação principalmente, o avanço da quantidade de alunos, a implementação de escolas de tempo integral, dentre outros, fez surgir a necessidade de construção de novos espaços próprios e com estrutura devida para atender a demanda.
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