Piauí terá fiscalização para redução no preço da gasolina; meta é deixar abaixo de R$ 5
Carmo Neto em 20 de maio de 2023
O Governo do Piauí garantiu que fará uma verdadeira força tarefa para garantir que a redução do preço do combustível chega às bombas dos postos e aos consumidores. Para isso, o governador do Estado, Rafael Fonteles, destacou que serão criadas parcerias com diversos órgãos para intensificar essa fiscalização.
O trabalho será realizado pela Diretoria de Proteção ao Consumidor, o Procon ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), em parceria com o Procon do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) e a Delegacia de Combate a Crimes Tributários e Relações de Consumo (Decotec).
“Já determinei ao secretário Chico Lucas para fazer uma intensa fiscalização nos postos de combustível. É inadmissível que com tantas medidas tomadas pelo Governo Federal e pela própria Petrobras, não tenha havido esse benefício significativo no bolso do consumidor. Alinhados com a fiscalização federal, faremos uma forte fiscalização em todos os postos de combustível da capital e do interior para garantir que tenhamos o preço justo na bomba para o consumidor”, enfatizou o governador Rafael Fonteles.
Na última terça-feira (16), a Petrobras anunciou a substituição da política de preço de gasolina e diesel comercializados por suas refinarias, a paridade de preço internacional (PPI). A medida adotada pelo governador Michel Temer (MDB), em 2016, considerava as cotações do petróleo do mercado internacional, sem que houvesse a intervenção do governo para garantir preços menores. Agora, com o novo sistema, o valor dos combustíveis vai considerar o preço praticado pelos concorrentes e o “valor marginal” da estatal petrolífera.
O secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas, acrescentou que a fiscalização também visa coibir que os postos aumentem o preço dos combustível, antes do anúncio da desvinculação da PPI, para posteriormente oferecer a diminuição na bomba. O secretário reforçou que outros estados já estão aplicando a redução e que o mesmo deve ser feito no Piauí.
“Termos notícias em outros estados do preço abaixo de R$ 5, então queremos saber porque no Piauí os preços ainda continuam com os valores antigos. A fiscalização será em todo o Estado, e queremos massificar, enviando expedientes em tempo real e tentando estabelecer com a sociedade um mecanismo em que ela possa dizer o que está acontecendo”, disse Chico Lucas.
Rafael Fonteles destacou que a medida da Petrobras de alterar a política de preços teve um impacto significativo: mais de R$ 0,40 no preço repassado para as distribuidoras. “Esse era o caminho, porque se o custo da produção é em real, não havia motivo algum para paridade internacional completa. Você pode até ter parte do preço advindo da questão internacional, até porque vivemos numa economia globalizada, mas não o preço todo. E isso vai diminuir o preço do gás de cozinha, do diesel e da gasolina”, concluiu.
Fonte: Portal O Dia
