Posse do piauiense Kassio Nunes no STF será nesta quinta-feira (5)
Carmo Neto em 04 de novembro de 2020
Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13/10.
Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia 21/10, após mais de dez horas de sabatina.
Kassio Nunes Marques foi questionado pelos senadores sobre temas como separação de poderes, combate à corrupção, Lava-Jato, ativismo judicial, presunção de inocência, aborto, porte de armas, homofobia, demarcação de terras indígenas e fake news. Logo após a sabatina e a aprovação de seu nome na CCJ por 22 votos a 5, a indicação foi submetida ao Plenário do Senado, onde foi aprovada por 57 votos a favor, 10 contra e uma abstenção. Com a aprovação no Senado, o desembargador foi nomeado ao STF por decreto do presidente da República, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) em 22/10.
Solenidade
A solenidade de posse do novo ministro do STF foi anunciada em plenário pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Segundo o presidente, a cerimônia será singela e restrita aos atos protocolares. Conforme a tradição, após a execução do Hino Nacional, o empossado é conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo do Tribunal e pelo mais recente.
Para a cerimônia de posse de Kassio Nunes Marques comparecerão apenas os ministros Alexandre de Moraes, mais novo, e Gilmar Mendes, que substituirá o decano, ministro Marco Aurélio, na função de conduzir o novato. O ministro Marco Aurélio optou por acompanhar a solenidade por videoconferência, por integrar o grupo de risco mais propenso à contaminação pelo novo coronavírus.
A solenidade de posse terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Fonte: STF
