Trabalho escravo: piauienses são resgatados sem água, cama e sanitários

Carmo Neto em 01 de setembro de 2021

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) encontrou, em inspeções realizadas no norte do estado do Piauí, na atividade de extração de palhas da carnaúba,um total de 18 trabalhadores submetidos a condições análoga a de escravos.

Os trabalhadores foram flagrados no município de Jatobá do Piauí e na cidade de Castelo do Piauí. Um adolscente de   de 16 anos estava entre os trabalhadores.

Trabalhadores foram econtrados alojados debaixo de uma árvore 

O GEFM realizou o resgate (como se chama o afastamento de trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho) dos 18 trabalhadores em razão das péssimas condições de trabalho, vida e moradia encontradas.

O primeiro grupo de trabalhadores, não dispunham de alojamento e pernoitavam no meio do mato, embaixo de árvores. O segundo grupo de trabalhadores, estavam alojados em uma pequena casa, que não apresentava condições de habitabilidade e conforto.

Trabalhadores são encontrados em situação análoga à escravidão no Piauí 

Em geral, todos os trabalhadoresestavam sem o registro em carteira de trabalho; não possuíam cama, senão redes que trouxeram de suas casas; não dispunham de armários para guarda de seus pertences.

Nos locais encontrados ou nas frentes de serviços, não havia nenhuma instalação sanitária, chuveiro ou lavatório e nem local para o preparo, guarda e cozimento dos alimentos, tampouco local adequado para a tomada de refeições. Também não era fornecida água potável aos trabalhadores; e estes não foram submetidos a exame médico admissional enão receberam equipamento de proteção individual.

FISCALIZAÇÃO

Importante salientar, que a fiscalização na atividade da carnaúba no interior de Piauí é decorrente de ação de inteligência fiscal realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM).

Participaram da ação fiscal de resgate, além da Inspeção do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).A operação fiscal continua em curso, entre os dias 23 de agosto a 02 de setembro de 2.021.

A coordenadorado GEFM, a auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, explica que outro local de trabalho com  carnaúba foi  fiscalizado na cidade de Castelo do Piauí, onde oito  trabalhadores estavam sem o registro do contrato de trabalho.

 s empregadoresdas três frentes de trabalho foram identificados, e todos eram produtores cadastrados na Indústria Brasil Ceras Ltda, de Campo Maior/PI, onde entregavam a produção de todo o pó da carnaúba extraído.

Foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos ali encontrados; a quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados; a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores.

Na tarde segunda-feira (30) , foram realizados os pagamentos das verbas rescisórias dos 18 (dezoito) trabalhadores resgatados, no montante aproximado de R$ 64.000,00.

Todos os  dezoito  empregados resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.

Fonte: Meio Norte