Câmara Municipal de Padre Marcos Realizará Sessão Ordinária Hoje (15); veja pauta!
Carmo Neto em 15 de setembro de 2023
A Câmara Municipal de Padre Marcos realizará uma sessão ordinária nesta sexta-feira, 15 de setembro, com uma pauta repleta de assuntos de relevância para o município.
A sessão, que acontecerá no plenário da Câmara, contará com a votação em segundo turno de diversos projetos, além de abordar requerimentos dos vereadores e vereadoras.
Entre os projetos em destaque que serão votados está o Projeto de Lei nº 01/2023, de autoria do vereador Manoel Francisco de Carvalho, que prevê a criação do Dia do Católico no município, a ser comemorado em 15 de janeiro de cada ano. Este projeto visa reconhecer e celebrar a importância da comunidade católica na cidade.
Outra iniciativa do vereador Manoel Francisco de Carvalho é o Projeto de Lei nº 02/2023, que institui o Dia Municipal de Comemoração do Aniversário do Padre Marcos de Araújo Costa, a ser celebrado anualmente no dia 04 de novembro. Além disso, o projeto propõe a realização de uma cavalgada com a benção dos vaqueiros, destacando a valorização da história e cultura sertaneja.
O Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 também será apreciado, trazendo alterações no Anexo XVI da Lei Municipal nº 470/2010, que trata do cargo de fisioterapeuta efetivo no município, buscando melhorias na área da saúde.
A Sessão Ordinária abordará ainda o Projeto de Lei nº 009/2023, que estabelece atendimento prioritário a advogados e advogadas no município, entre outras providências, demonstrando o apoio à classe jurídica.
Já o Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 cria o Complemento do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do município, alinhando-se com as diretrizes do Ministério da Saúde e abrindo crédito especial para esta finalidade.
Além disso, a Câmara Municipal votará o Projeto de Lei nº 010/2023, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 210.078,46 no orçamento geral do município, visando a viabilização de projetos e ações importantes.
Por fim, o Projeto de Lei nº 08/2023 será analisado, o qual autoriza a transferência de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, aguardando a decisão das comissões responsáveis.
A população de Padre Marcos-PI é convidada a acompanhar de perto a Sessão Ordinária e participar ativamente das discussões que impactam diretamente a cidade e seus cidadãos.
