Prefeitura de Alegrete do Piauí inicia Semana de Conscientização Ambiental; confira!
Carmo Neto em 19 de abril de 2021
A prefeitura municipal de Alegrete do Piauí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realizará no decorrer desta semana, entre os dias 19 a 23 de abril, a Semana Municipal de Conscientização Ambiental.
As ações tem o objetivo de contribuir com a educação ambiental da população e fazem parte da aquisição para o selo verde do ICMS ecológico.
Na manhã desta segunda-feira, 19, ocorreu uma capacitação remota com os professores da rede municipal de ensino sobre o tema: ‘Educação ambiental e os desafios em sala de aula’. Ainda nesta tarde foi realizada uma reunião com todo o secretariado da gestão da prefeita Lila Alencar (PT) para tratar das ações relacionadas a semana de conscientização.
Nas escolas da rede municipal, o ensino infantil e as turmas de 1° ao 5° ano serão encabidas de desenvolverem atividades relacionadas a semana da água. Já as turmas de 6° ao 9° ano farão ações sobre a semana do meio ambiente. Ainda dentro da programação, dia 27 de abril, haverá uma aula de campo na horta urbana no município e a 1ª Volta Ciclística Ambiental de Alegrete do Piauí.
As atividades envolverão também setores da limpeza pública e da saúde. As ações da semana de conscientização são coordenadas pelo engenheiro florestal municipal Gideones Brito e presididas pela prefeita Lila Alencar.
ICMS Ecológico
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com critérios ambientais é conhecido como ICMS Ecológico (ICMS-E). Ele institui medidas ambientais como critério de repasse dos recursos financeiros, abrindo oportunidades para transformações importantes da gestão ambiental municipal.
Na prática, trata-se de um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do ICMS. Ao atender determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais, esses municípios recebem valores além daqueles já de direito.
