Após FPM zerado e bloqueios judiciais de 50 mil reais, Prefeitura de Padre Marcos não pagará a Câmara Municipal em março
Esta é a quinta retenção do FPM em menos de 3 meses, desta vez no valor de R$ 44.000,00, feita pelo INSS, zerando o repasse pela quarta vez este ano; o município teve também o bloqueio de contas da saúde por dívidas passadas.
Sarah Maia em 20 de março de 2017
Desde o dia 10 de janeiro, a Prefeitura Municipal de Padre Marcos – PI tem sofrido com os constantes recolhimentos de verbas do Fundo de Participação dos Municípios, FPM. Os sequentes problemas são decorrentes das retenções feitas pelo INSS, por conta de débitos municipais que foram se arrastando em gestões anteriores.
Nesta segunda-feira (20), a gestão foi novamente surpreendida com a quinta retenção em menos de 3 meses, esta no valor de R$ 44.000,00, feita pela Receita, zerando o repasse pela quarta vez este ano.
Além da problemática das dívidas junto ao INSS, a prefeitura sofreu também o bloqueio de verbas da saúde, sendo uma no valor de R$ 34.00,00 e outra de R$ 16.000,00; sendo esta última referente a ação judicial movida por sindicato de odontologia na administração passada quando, segundo informações, a gestão da época não providenciou defesa no dia do julgamento da ação (dezembro de 2016) contra a prefeitura.
De acordo com o prefeito Valdinar Silva, os últimos trágicos acontecimentos, somados à nova retenção de hoje (20), inviabilizam a realização de serviços básicos no município, bem como o pagamento de funcionários e inclusive o da Câmara Municipal de Vereadores, a qual estava destinada o recente repasse retido.
Em conversa com o Piauí em Foco, o prefeito Valdinar tornou a considerar a situação inviável para uma administração mínima. “Mais uma vez estamos com os pés e as mãos atadas por conta das dívidas acumuladas no passado. Com esses débitos altíssimos que deixam as contas zeradas e agora ainda com esses bloqueios, não temos condições de manter os serviços essenciais do nosso município, desde os básicos aos mais completos e nem de pagar as folhas”, relatou.
Preocupado com a situação, o gestor tem buscado, através de sua assessoria jurídica, resolver os problemas financeiros do município, tentando resolver os pagamentos das dívidas de forma negociada, visando impedir a retenção de 100% das verbas repassadas à prefeitura.
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