Câmara de Padre Marcos realiza sessão ordinária e vereadores apresentam e aprovam requerimentos e projetos de Leis!

Jackelany Vasconcelos em 05 de maio de 2024

Na noite da última sexta-feira (03/05), a Câmara Municipal de Padre Marcos realizou a 4ª sessão ordinária, 15ª legislatura, em que os vereadores apresentaram projetos e requerimentos em prol de melhorias para o município.

A sessão foi presidida pelo presidente Iranildo Francisco, a vice presidente Hilda Anália, o primeiro secretário Antônio Chiquinho e o segundo secretário Manoel Francisco (Neli); os demais vereadores, Irmão Adão, Irmão Bonifácio Dias, Irmão Helton, Antônio Augusto (Sorriso) e GG Macedo.

DA SESSÃO:

Durante  a sessão foi apresentado um pedido de urgência especial através de Ofício n°029/2024 do Gabinete do Prefeito, para que um projeto de Lei n°004/2024 que dispõe sobre os componentes Municipais do SISAN; de autoria do executivo municipal, pudesse ser apresentado e posto em apreciação durante a sessão;  pedido de urgência especial, aprovado por unanimidade pelos presentes.

Projeto de lei nº004/2024 de autoria do poder Executivo Municipal; que dispõe sobre a criação dos componentes municipais do SISAN, bem como define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, em consonância com os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, com o Decreto nº 6.272, de 2007, LOSAN-PI, Lei N° 5.862, de 01 de julho de 2009 o Decreto nº 7.272, de 2010, e o Decreto nº 10.713, de 2021, com o propósito de garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada. Aprovado por unanimidade pelos presentes.

Projeto de Lei nº 001/2024; Denomina de Rua José Nicolau de Sousa, em via pública da sede Padre Marcos-PI, e dá outras providências. O Vereador JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA MACEDO, no uso de suas atribuições legais, em especial Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Casa. Faz saber que encaminha ao Plenário para discussão, deliberação e votação, o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º – Fica denominada de RUA JOSÉ NICOLAU DE SOUSA, em via pública da sede Padre Marcos-PI, iniciando próximo à casa da Dona Bela e seguindo em reta até o estádio de futebol municipal “Macedão”. Enviado as comissões para apreciação.

REQUERIMENTOS:

Aldeilde Anália, vereadora vice presidente(PSD); Requerimento n°003/2024, vem na forma regimental. REQUERER que depois de ouvido o plenário, a presidência desta casa encaminhe oficio ao senhor prefeito municipal a implementação do forró dos idosos a ser realizado semanalmente nos dias de domingo, no municipio de Padre Marcos-PI. Aprovado por unanimidade pelos presentes.

José Augusto (Sorriso) vereador (PP), Requerimento n°011/2024, vem na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o plenário, que esta presidência em nome do Poder Legislativo Municipal, através de Decreto Legislativo, conceda uma Reforma (ampliação dos currais) e recuperação (reboco de paredes, piso, teto, pintura, capina) do Matadouro Público de Padre Marcos – PI, visto que, existe a necessidade de melhorar as instalações físicas internas e externas do prédio. Aprovado por unanimidade pelos presentes.

GG Macedo vereador (MDB), Requerimento n°005/2024, vem na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o plenário, a presidência desta casa oficie ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens(DER), que realize o roço da Rodovia Pl-243 nos limites territoriais do município de Padre Marcos-Pl. Aprovado por unanimidade pelos presentes.

O presidente da Câmara, Iranildo Francisco (PSD), agradeceu ao prefeito municipal pelas obras realizadas no município. “A gente tem que agradecer pelas coisas que vem sendo feitas, o prefeito fez a recuperação da passagem molhada no riacho do Fraga, que estava péssima, e também já está começando a fazer o roço das estradas” vicinais, pontuou.

GG Macedo (MDB), durante sua fala defendeu o seu requerimento “Como a gente tem essa PI que liga Jaicós, Belém, Padre Marcos, a Francisco Macedo, e eu vi a necessidade de fazer esse requerimento pelo fato do mato está tomando conta do acesso da pista, e a gente tem que pessoas que fazem caminhadas pela manhã e tarde.

Bonifácio Dias (PSD), fez uso da fala e convidou a população para participar do Torneio Casa Nova. “Quero convidar todos a se fazerem presentes no torneio casa nova, quero dizer que a gestão municipal não tem medido esforços para deixar aquele espaço acessível e aconchegante para todos que quiserem. As estradas foram recuperadas, o espaço está pronto para receber vocês”, disse.

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