Com mínimo de R$ 724, prefeituras do Piauí temem colapso financeiro

60 prefeituras já passaram esse limite. Mas esse problema não é de hoje. Há 12 anos que os índices de ganhos de renda da população são superiores aos de reajuste de repasses. O reajuste já foi autorizado pela presidenta Dilma Rousseff e é inevitável. A partir de 1 de janeiro de 2014 o salário mínimo no Brasil passa dos atuais R$ 678 para R$ 724.

Cleiton Jarmes em 27 de dezembro de 2013

O reajuste já foi autorizado pela presidenta Dilma Rousseff e é inevitável. A partir de 1 de janeiro de 2014 o salário mínimo no Brasil passa dos atuais R$ 678 para R$ 724. Para as prefeituras de cidades pelo interior do Piauí a notícia não é animadora. As gestões amarguram um 2013 difícil devido as consequências da seca e com a alta no salário gestores já estão prevendo um colapso financeiro no próximo ano. Demissões em massa não estão descartadas.

“É claro, e tenho que deixar bem claro, que não somos contra os reajustes no salário mínimo. Quanto mais melhor. Mas muitas cidades pelo interior são inteiramente dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a verba tem aumento proporcional às necessidades de cada um. A situação é crítica”, explica o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal.
Arinaldo Leal (PSB), prefeito de Vila Nova do Piauí-Foto: Karla Danielle

Arinaldo Leal (PSB), prefeito de Vila Nova do Piauí-Foto: Karla Danielle

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal cada prefeito pode gastar 54% de tudo que arrecada com pagamento de folha de pessoal. De acordo com o gestor, que representa os prefeitos de todo o Estado, a situação no Piauí já chama a atenção. Do total, aproximadamente 26% das prefeituras já ultrapassaram o limite previsto em legislação específica e terão que responder junto a justiça.

“60 prefeituras já passaram esse limite. Mas esse problema não é de hoje. Há 12 anos que os índices de ganhos de renda da população são superiores aos de reajuste de repasses. Como pelas prefeituras do interior o salário base é o mínimo, as prefeituras estão sendo prejudicadas. Medidas drásticas terão que ser tomadas”, esclarece Arinaldo Leal.

Entre as ações adotadas estão demissões em massas de trabalhadores terceirizados e até o corte nos vencimentos de prefeitos e secretários de primeiro escalão. “Os prefeitos vivem entre a cruz e a espada. O colapso nas administrações é quase que inevitável se os repasses não forem corrigidos a contento”, prevê.

Arinaldo Leal é prefeito do município de Vila Nova do Piauí, cidade a 54 quilômetros de Picos.

Fonte: Cidade Verde