Em áudio, prefeito do Piauí combina preço de licitação com empresário

Os advogados do prefeito ainda não se manifestaram sobre as acusações feitas pelo Ministério Público.

Cleiton Jarmes em 15 de julho de 2016

A Polícia Civil do Piauí divulgou na noite de quinta-feira (14) o áudio de uma conversa do prefeito de Redenção do Gurguéia, Delano de Oliveira Parente Sousa (PP), e um empresário. Segundo o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Rômulo Cordão, na gravação o gestor preso durante a Operação Déspota negocia o valor de uma licitação.

Os advogados do prefeito ainda não se manifestaram sobre as acusações feitas pelo Ministério Público.

“Este foi apenas um dos aúdios coletados durante a investigação. Na gravação, o prefeito conversa com um empresário para diminuir o valor da licitação, para não que não exceda R$ 15 mil, porque acima deste valor necessariamente deveria existir um processo licitatório mais complexo e o preço abaixo disto a lei permite que haja uma dispensa. Tal abertura facilita o gestor prestigiar determinadas empresas e ter acesso ao dinheiro público”, explicou o promotor.

No áudio (veja acima), o prefeito demonstra total conhecimento da lei para não ser investigado pelo Tribunal de Contas do Estado ao falar: “Até 15…mas a dispensa só poderia fazer outra a partir de janeiro de 2016. É uma por ano só que a lei permite. Ela [a lei] disse que se fizer desse outro jeito aí, ela [a lei] vai dizer que você fracionou a despesa. O Tribunal pega… Se não era fácil demais, o cara dividia, realmente dividiam em vários pedacinhos, mas eles [Tribunal de Contas] não aceitam não, eles fiscalizam”.

A primeira fase da cumpriu Operação Déspota cumpriu 30 mandados judiciais e prendeu 16 pessoas, entre elas, o prefeito de Redenção do Gurguéia, secretários municipais, vereadores, advogados e empresários. Eles são investigados por suspeita de fraude, corrupção, superfaturamento e desvio de verbas públicas.

“A partir de agora o Ministério Público vai fazer toda uma análise dos documentos que foram apreendidos. Nós temos provas robustas, tanto que elas serviram de base para o decreto oficial destas prisões de quinta-feira. Não descartamos que outras cidades sejam investigadas”, revelou Rômulo Cordão.

Conforme a investigação, pelo menos 40 pessoas e sete empresas participaram da fraude. De acordo com o promotor, os empresários se aliam a uma gestão municipal e participam do processo licitatório, que deveria ser competitivo para se procurar o melhor serviço, e na verdade burlam este procedimento no intuito de subtrair do erário público.

“São empresas de fachada que não têm capacidade operacional, faturam milhões e não têm funcionários, nem veículos e foram abertas há um ou dois anos. O que chama atenção é que estas empresas, sem nenhuma habilidade e experiência no ramo, de repente chegam e conseguem contratos milionários.  Elas não declaram à Receita Federal e servem apenas para emitir notas para os municípios e o gestor justificar junto ao Tribunal de Contas”, explicou.

Edilson Correia (Foto: Reprodução/TV Clube)

Desvio de R$ 17 milhões
O Ministério Público Estadual do Piauí (MPE) estima que o valor desviado pelo prefeito, empresários e outros gestores públicos, chegue a R$ 17 milhões.

“É um conjunto de evidências já levantadas previamente. A CGU (Controladoria Geral da União) está nesta operação porque também se trata da aplicação irregular de recursos federais. Foram contratações irregulares, fraudes em licitações, uso de notas fiscais frias e a participação de empresas fantasmas”, falou Edilson Correia, da CGU.

Entenda o caso
A operação foi deflagrada no início da manhã da quinta-feira (14). Agentes do Ministério Público do Piauí, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e das Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal estiveram nos municípios de Redenção de Gurguéia, Teresina e Bom Jesus.

Foram expedidos oito mandados de prisão preventiva, oito mandados de prisão temporária, três de condução coercitiva e onze de busca e apreensão.

As investigações foram desencadeadas depois que a Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE) descobrirem fortes indícios de corrupção, superfaturamento, emissão de notas fiscais frias, utilização de empresa de fachada e lavagem de dinheiro.

Prefeito e empresários são presos em operação contra corrupção no Piauí (Foto: Ellyo Teixeira/ G1)

Fonte: G1/ Piauí