Em Padre Marcos, Câmara aprova projeto de lei que faz reajuste salarial dos agentes de saúde e de endemias; Mais um projeto também foi aprovado
Administrador em 09 de março de 2019
A Câmara Municipal de Vereadores de Padre Marcos – PI se reuniu em sessão nesta sexta-feira (08) para tratar de importantes projetos para o município, onde o parlamento municipal aprovou por unanimidade os projetos no qual foram apresentados a Câmara.
A sessão contou inicialmente com a leitura da ata da sessão anterior, feita pelo primeiro secretário, Vereador José Bonifácio, que leu a ata para todos os presentes, com relato do que ocorreu na sessão anterior na Câmara.
Após a fala do Vereador Bonifácio, o Presidente da Câmara, Adão José da Silva, colocou em votação os projetos de lei para o município de Padre Marcos.
O Projeto de lei 001/2019, do poder executivo municipal, que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde, agente de endemias no âmbito do município e o projeto de lei 003/2019 do poder executivo que altera a redação do artigo 16 da lei municipal de número 550, de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, foram votados pelos vereados nesta sexta-feira (08), sendo aprovados por unanimidade.
Os vereadores Adão José da Silva (Irmão Adão – PSB), José Bonifácio da Silva Dias (Professor Bonifácio – PT), Antônio Francisco de Carvalho (Antônio Chiquinho – PSDB), Manoel Francisco de Carvalho (Neli – PRB), Antônio Nascimento de Carvalho Neto (PTC), Iranildo Francisco de Carvalho (PSB), e Jeydson Matos de Macêdo (GG – PDT) estiveram presentes e votaram por unanimidade os projetos apresentados.
Em sessão extraordinária realizada na quinta-feira do dia 21 de fevereiro de 2019, ainda foi aprovado pelos parlamentares o projeto de lei nº 011/2018, para a instituição do Conselho Municipal de Saúde de Padre Marcos, revogando a lei municipal nº 252/1991. O conselho visa ter funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, objetivando basicamente o estabelecimento, acompanhamento, controle e avaliação da política municipal de saúde.
Ainda na sessão do dia 21 de fevereiro de 2019, a Câmara também aprovou a lei que torna a Loja Maçônica Acácia da Boa Esperança uma organização filantrópica. O Vereador Antônio Francisco de Carvalho foi quem apresentou a lei à Câmara, sendo colocado por ele para que a loja maçônica do município passasse a ser considerada utilidade pública, onde a partir de tal fato, a mesma possa passar a receber doações tanto do poder público como de pessoas privadas, já que atualmente a Loja Maçônica Acácia da Boa Esperança é mantida pelos próprios maçons.
O Projeto de lei do poder executivo que define reajuste para o salário mínimo e piso para o magistério também foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Padre Marcos.
Vereador Jeydson Matos de Macêdo, o GG Macedo.
Aproveitando o momento e a palavra, o Vereador GG Macedo, relatou a falta de um aparelho de Fisioterapia no NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, cobrando um posicionamento da Secretaria de Saúde.
“Uma pessoa do município me passou um caso que está acontecendo no NASF, que é vinculado a Secretaria de Saúde do município, e me informaram que existe um aparelho de Fisioterapia que está desde outubro com problema. Quero dizer também que minha critica é uma critica construtiva e afim de solucionar o problema, então eu peço encarecidamente que essa mensagem chegue a coordenação do NASF, ao poder maior que é a Secretaria de Saúde, para que se providencie, para que assim se tenha um trabalho mais digno, e para a população que necessita do serviço, de fisioterapia”, disse o Vereador.
Vereador José Bonifácio Dias.
Sobre o NASF, o Vereador José Bonifácio Dias destacou que já havia cobrado do Prefeito Valdinar Silva as reivindicações externadas pelo Vereador GG Macedo, e que o Prefeito relatou já ter um projeto de ampliação e melhoramento do NASF. “Ele estava preocupado, e o objetivo dele era o quanto antes fazer a reforma, uma ampliação, e equipar o NASF. Me disse que o objetivo dele é melhorar o máximo possível a estrutura da Secretaria de Saúde nesse ano, então com certeza o poder executivo está já trabalhando nessa questão”, disse o Vereador.
Presidente da Câmara, Adão José da Silva.
O Presidente da Câmara, Adão José da Silva, também enfatizou que o Prefeito Valdinar Silva já havia relatado ao mesmo sobre um processo licitatório para adquirir os equipamentos necessários para o NASF.
“Eu pessoalmente já falei com o prefeito sobre o caso, ele (Prefeito) me disse que no inicio desse ano de 2019 a Secretaria de Saúde iria fazer uma licitação, porque há uma loja em Picos que trabalha com esse tipo de equipamento, e que já estava havendo uma conversação neste sentido para resolver esse problema, e vossa excelência (Vereador GG Macedo) nos lembrando agora novamente, eu posso falar novamente com o Prefeito, já que é algo para toda a população, porque a gente sabe da importância da Fisioterapia”, disse o Presidente da Câmara.
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