Câmara de Francisco Macedo aprova projeto que aumenta piso salarial dos Agentes de Saúde e de Endemias
Carmo Neto em 06 de agosto de 2022
Câmara de Francisco Macedo aprova projeto que aumenta piso salarial dos Agentes de Saúde e de Endemias
Na primeira sessão do 2º semestre de 2022, promovida após o recesso parlamentar de julho, a Câmara Municipal dos Vereadores de Francisco Macedo realizou na noite desta sexta-feira (05) a décima sessão ordinária da sétima legislatura.
Comandada pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Adonias José, estiveram presentes na sessão oito vereadores com assento na Casa Legislativa. O momento ainda contou com a presença de integrantes do grupo de jovens J.C.A. (Jovens Construindo Amor).
A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Adonias José
Na Ordem do Dia, estiveram presentes a análise e aprovação de requerimentos e do Projeto de Lei nº 012/2022, que institui o pagamento do novo Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE.
O projeto de Lei n° 012/2022 regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022.
Conforme a iniciativa, fica regulamentado o vencimento em RS 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais). O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Vereadora Maria de Denir
A vereadora Maria de Denir destacou a importância do Projeto para os agentes de saúde e de Endemias:
“Já era para termos aprovado há alguns dias atrás mas estávamos esperando o envio do Executivo. Quero parabenizar a esses guerreiros, que vivem a luta do dia-a-dia, enfrentando sol e chuva. A saúde depende muito dos agentes de saúde e de Endemias, vocês são as peças principais para todos os programas da Saúde. É com muito prazer e com muita honra que votamos e aprovamos hoje e em breve estaremos fazendo o mesmo pela enfermagem”. falou.
Vereador Domingos Diniz
O vereador Domingos Diniz também destacou a relevância do ajuste para os profissionais:
“Parabéns aos profissionais de saúde e de Endemias por essa importante conquista. Nós estamos aqui a disposição de vocês. Todos estão de parabéns e por isso só tenho a agradecer a Deus, a nossa administração e peço para que nós continuemos trabalhando mais e pensando no desenvolvimento do município”
Requerimentos
Vereadora Lorena Alencar
A vereadora Lorena Alencar apresentou o requerimento n° 013/2022 solicitando a estruturação do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos da prefeitura municipal de Francisco Macedo. O intuito do pedido é promover a valorização dos funcionários, estimulando a progredirem com melhorias a médio e longo prazo.
“O requerimento a respeito do plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais visa fortalecer essa categoria que eu acho que são um dos elementos responsáveis por todas as ações da cidade, então mais do que justo um plano desse para todos. Parabenizo o pessoal aos agentes da Saúde pela aprovação, em breve será a vez dos enfermeiros. Não deixemos de incentivar todos os profissionais para que todos desenvolvam seu trabalho decentemente” disse a vereadora Lorena Alencar.
O requerimento n° 014/2022, de autoria do vereador, Marciel Francisco Da Silva Sousa, pede que que sejam providenciados pequenos reparos na UBS, dentre os reparos, os de maior urgência são: a iluminação pública, a calçada e a placa de identificação
O presidente da Câmara, vereador Adonias José Batista, apresentou o requerimento n° 019/2022, requerendo a instalação de placas informando a proibição da pesca na Barragem do Estreito.
Já o requerimento n° 023/2022, da vereador Maria de Denir, solicita que seja providenciada a instalação de energia elétrica na academia de saúde pública situada na localidade Lajedo, zona rural do município.
Todos os requerimentos apresentados também foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.
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