Em sessão ordinária, Câmara dos Vereadores de Francisco Macedo destaca dia de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Carmo Neto em 29 de maio de 2021

A câmara municipal dos vereadores de Francisco Macedo realizou na noite dessa sexta-feira, 28, no plenário Vereador Edmar Antão de Carvalho, a 5ª sessão ordinária da sétima legislatura.

Estiveram presentes na sessão conduzida pelo presidente da Casa, vereador Adonias José (PT); a vereadora Maria de Denir (PSD); o vereador Osailton Lopes (PT); a vereadora Lorena Alencar (PSD); o vereador Domingos Diniz (PT); o vereador Marciel Silva (PSD), o vereador Dedezinho (PSD) e o vereador Paulo Costa (PT) .

Na pauta esteve inicialmente a leitura da ata da última sessão, realizada pela Câmara no dia 14 de maio. E em seguida, além das matérias para votação, alguns requerimentos e um projeto de lei foram apresentados pelos vereadores.

O projeto de lei n° 002/2021, de autoria do vereador Lazaro Carvalho, institui o dia do Vaqueiro e determina a realização de uma cavalgada em alusão à data. Esse projeto foi discutido e votado pelos vereadores que o aprovaram por unanimidade.

O Poder executivo encaminhou para a Câmara, o projeto de Lei nº 017/2021 que dispõe sobre às diretrizes para  elaboração da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2022, a LDO foi enviada às comissões responsáveis para análise.

Dois novos requerimentos também foram apresentados, o  de nº 021/2021, de autoria do presidente da Casa, vereador Adonias José, solicitando que seja incorporado no orçamento publico municipal meios cabíveis para a partir do próximo exercício, em 2022, sejam aradas as terras dos agricultores do município.

Conselheiro tutelar Edivaldo Ramos e o vereador Marciel Silva

E o requerimento nº 007/2021, do vereador Marciel Silva, requerendo a construção de uma passagem molhada para o Comboeiro I, no trecho que dá acesso ao Comboeiro II, na travessa do Rio Curimatá.

A sessão foi marcada ainda por uma ação em alusão a campanha ‘Faça Bonito’, realizada no dia 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, estiveram presentes o presidente do Conselho Tutelar, Edivaldo Ramos e a assistente social, Sara Leal.

Presidente da Câmara, vereador Adonias José

O Presidente da Câmara, vereador Adonias José, cumprimentou a assistência social pela iniciativa:

“Cumprimento a todos da Assistência Social, que fizeram essa ornamentação, sobre essa inativa que é tão importante para todas as crianças e adolescentes de Francisco Macedo. Obrigado pela presença”

Vereador Domingos Diniz

O 1° secretário da mesa diretora, vereador Domingos Diniz, ressaltou a importância da reflexão que a iniciativa propõe:

“Estamos aqui todos nós unidos, e a Câmara dos Vereadores está pronta para receber todos os demais órgãos que quiserem comparecer aqui. No dia 18 de maio, tivemos um momento muito importante, eu sou pai, tenho uma filha e jamais iria querer que acontecesse algo com ela ou com qualquer criança do município. Por isso, é importante falarmos sobre a prevenção do abuso sexual. A assistência social, o conselho tutelar estão de parabéns pelas iniciativas” parabenizou.

Vereador Osailton Lopes

O vereador Osailton Lopes destacou que os pais devem ficar atentos durante todo o ano, especialmente no monitoramento das redes sociais das crianças e adolescentes:

“Nós tivemos há alguns dias um momento muito importante em que tratamos sobre a prevenção de violência contra as nossas crianças e adolescentes, mas não foi só aquele momento, durante todos os dias do ano temos que estarmos atentos. Eu queria aqui alertar para um detalhe, temos que ter cuidados com as redes sociais, elas são as causas de muitos problemas que acontecem com as crianças e adolescentes. Então, os pais devem ficar atentos, acompanhando e limitando para que nossos filhos fiquem seguros” disse.

Vereadora Maria de Denir

A vereadora Maria de Denir relembrou a história por trás da data do dia 18 de maio e frisou que a atenção e os cuidados devem ocorrer nas casas, uma vez que muitos casos de abusos sexuais são cometidos por parentes ou conhecidos da vítima:

“Por mais que tenhamos aqui essa bonita ornamentação, nós não estamos comemorando, estamos aqui para conscientizar a população do nosso município. Foi no dia 18 de maio de 1973, que um crime bárbaro em Vitória, no ES, chocou todo o país, o assassinato da criança de 08 anos que foi estuprada e morta. A nossa ideia aqui é trazer informações e zelar pelas nossas crianças e adolescentes, a mensagem que eu deixo é um pedido aos pais que prestem atenção nas crianças, nos sinais, isso às vezes ocorre dentro da própria família, temos que ficar sempre alertas” frisou.

Vereadora Lorena Alencar

A Vereadora Lorena Alencar alertou aos munícipes também, sobre a necessidade de reforçar neste momento os cuidados diante da covid-19:

“O evento que a Assistência Social preparou foi muito bonito, eu como professora, mãe e amiga sempre gosto de ter cuidados e está alerta, pois nós precisamos cuidar dessas crianças como se fossem jóias. Agradeço a Assistência pelo convite para participar da ação. Fica aqui o nosso alerta. Outro alerta que preciso fazer é em relação ao coronavírus, vamos usar máscara, infelizmente ele está mais vivo do que nunca, vamos juntos nessa luta, precisamos nos manter vigilantes também diante do coronavírus” alertou.

A assistente social Sara Leal disse que o objetivo da sessão foi chamar a atenção da sociedade francisco-macedense, e reforçar o compromisso da Câmara com as crianças e adolescentes do município:

“Diante da importância do Maio Laranja, nós pedimos ao presidente da Câmara que fizesse essa sessão exclusiva para isso, para que chame atenção da população e eles saibam que a Câmara se importa com as crianças e adolescentes do município. Esse é o papel, e o dever enquanto autoridades do município. Por mais que digamos que não temos casos de abusos registrados aqui, isso é um problema oculto, então precisamos que os pais aprendam a ouvir os seus filhos e não deixar nada passar despercebido. Agradeço ao presidente, vereador Adonias José, pela oportunidade, pra finalizar deixo aqui o pedido aos vereadores que proponham um projeto instituindo a campanha do maio laranja no município como prioridade.” falou.

Conselheiro tutelar, Edivaldo Ramos

O Presidente do Conselho Tutelar, Edivaldo Ramos, frisou a importância do órgão para a manutenção dos direitos das crianças e jovens, e pediu a Câmara Municipal que efetue uma alteração na lei municipal n° 186/2015  permitindo, conforme a lei federal, que conselheiros reconduzam-se ao cargo, sem restrições. O conselheiro tutelar reforçou ainda a importância de se incluir no orçamento público mais recursos para os serviços de atendimento:

“Nós, do Conselho Tutelar de Francisco Macedo temos a maior satisfação de estarmos participando dessa sessão, para celebrarmos esse dia não como uma comemoração mas como uma oportunidade para conscientizar. O dia 18 de maio é um dia importante na luta para combatermos os casos de abusos e exploração. Às nossas crianças precisam de carinho, de amor, para crescerem saudáveis, inteligentes e serem o futuro do nosso município e do nosso país. Queria relembrar a todos o papel do Conselho Tutelar, ele fiscaliza os direitos de crianças e adolescentes quando esses são violados. Todos nós possuímos direitos básicos, da mesma forma são as crianças. Nós, conselheiros tutelares pedimos aos vereadores que façam uma alteração na lei municipal que dispõe sobre a possibilidade de mais de uma recondução ao cargo e que incluam no orçamento público alguns recursos que serão destinados as necessidades do Conselho, para melhorar o atendimento a população francisco-macedense, então fica aqui esses nossos pedidos” disse o conselheiro tutelar.

Advogado Salatiel Barbosa

O Advogado Salatiel Barbosa fez uso da fala para salientar o papel do Poder Público em garantir os recursos para a manutenção dos direitos infantojuvenis:

“A Câmara municipal de Francisco Macedo como órgão fiscalizador e legislador deve atuar diretamente no auxílio ao poder executivo na elaboração de projetos que atendam essas demandas, mas nós sabemos as dificuldades que assim como todo o país têm passado, com a limitação de despesas. Agora que estamos cientes das demandas do Conselho Tutelar, a partir disso, iremos trabalhar em requerimentos e projetos para que todos os serviços possam ser alcançados. O poder público tem o papel fundamental para garantir através de recursos e direitos o desenvolvimento pleno dos nossos jovens” frisou.

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Fotos: Cleidiano Henrique