Francisco Macedo avança e conquista Selo Ambiental ‘B’ no ICMS Ecológico
Carmo Neto em 09 de setembro de 2021
A cidade de Francisco Macedo conquistou através das ações desenvolvidas pela prefeitura municipal em parceria com as Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos o Selo Ambiental categoria ‘B’ no ICMS Ecológico.
O município havia sido certificado inicialmente na categoria C, mas após um processo de revisão teve o seu selo alterado.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores que aquelas que já tem direito dos recursos financeiros arrecadados pelo estado através do Imposto de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), a certificação para o ICMS Ecológico estimula ações ambientais no âmbito municipal, ao mesmo tempo em que possibilita um incremento nos cofres públicos.
Para que consigam o Selo Ambiental, os municípios precisam atender a determinados critérios ambientais estabelecidos pelo Governo do Estado, que são eles: Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Redução do Índice de Desmatamento; Redução do Risco de Queimadas, Conservação do Solo, da Água e da Biodiversidade; Proteção de Mananciais de Abastecimento Público; Edificações Irregulares; Identificação de Fontes de Poluição; Unidades de Conservação Ambiental e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente.
Francisco Macedo recebeu a certificação B pela primeira vez na história do município, pois conseguiu atingir 05 desses critérios de elegibilidade, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012, somando assim no total: 84 pontos.
O resultado atesta que o município vem se dedicando a promover ações em prol da preservação ambiental.
Francisco Macedo avança e conquista Selo Ambiental ‘B’ no ICMS Ecológico
