Gestão de Márcio Alencar realiza ‘1ª Audiência Pública de 2017′ e apresenta índices de responsabilidade fiscal em Alegrete

A explanação a cerca das contas da Prefeitura foi conduzida pelo renomado assessor jurídico e contábil, especialista em direito eleitoral, especialista em direito público, especialista em contabilidade comercial e pública, com 24 anos de no TCE-PI e 14 anos de advocacia, Dr. Marconi Nunes.

Sarah Maia em 04 de outubro de 2017

Equipe da administração “Alegrete Continua Para Todos”

Em cumprimento à resolução 027 do TCE-PI, a Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí, administração “Alegrete Continua Para Todos”, do prefeito Márcio Alencar (PT), promoveu na noite desta terça-feira (3) na Câmara Municipal, a primeira Audiência Pública do ano de 2017, referente às despesas e receitas do 1º semestre desta gestão.

A explanação a cerca das contas da Prefeitura foi conduzida pelo renomado assessor jurídico e contábil, especialista em direito eleitoral, especialista em direito público, especialista em contabilidade comercial e pública, com 24 anos de atuação junto ao TCE-PI e 14 anos de advocacia, Dr. Marconi Nunes. Na presença das autoridades do executivo municipal, vereadores, secretários, servidores e população em geral, o contador Marconi Nunes ofereceu um esclarecimento claro e objetivo em uma verdadeira prestação de contas com dados referentes as arrecadações e gastos da gestão de Márcio Alencar.

Para o assessor, a Audiência é instrumento de extrema importância, sendo mais uma ferramenta de transparência da administração pública, oportunizando um demonstrativo da situação financeira, execução orçamentária e cumprimento de metas previstas com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Diante do demonstrativo, foi possível comprovar o cumprimento de metas acima dos índices mínimos estimados, com investimentos superiores aos estabelecidos por lei em setores de fundamental importância da gestão pública, como Saúde e Educação. O assessor fez ainda um breve relato da atual situação de municípios como Alegrete, essencialmente dependente de repasses da União e que por isso tem sofrido grandes impactos com a diminuição constante do FPM, uma das principais fontes de arrecadação. De acordo com os dados apresentados, o município recebeu, nestes primeiros seis meses de 2017, menos recursos do que o previsto.

Durante a apresentação do relatório, Dr. Marconi Nunes destacou sua preocupação, enquanto assessor do município, de manter os índices e respeitar os limites com gastos, “seguindo a cartilha orientada”; preocupação dividida e observada também pelo prefeito Márcio Alencar e toda equipe administrativa, a qual o palestrante parabenizou pela responsabilidade, firmeza e respeito com as contas públicas, reforçando a aprovação das mesmas no primeiro mandato do jovem prefeito, como 2013, 2014 e 2015.

Após a apresentação dos dados, o ex-prefeito de Alegrete, atual secretário de Administração, Edilton Alencar, relatou a satisfação da presença de todos com destaque para a importância da Audiência Pública. O mesmo reforçou o compromisso do prefeito Márcio Alencar de gerir o erário público com promoção de benefícios à população, e ainda com total respeito e cuidado com os limites de gastos; gastos com salários e também investimentos, o qual foi feita breve retrospectiva de obras diversas com recursos próprios.

“Temos um prefeito firme, amigo, habilidoso, procurador de recursos pra esse município, incansável. Ele vai até Brasília, sendo um dos representantes dos 38 municípios do Piauí, que vão buscar recursos junto ao presidente. Pois para fazer mais, precisamos de recursos. Mesmo em tempos de crise, de quedas do FPM, investimos muito mais do que o recomendado em saúde e educação, e podem ter certeza que quando tivermos mais, faremos mais”, afirmou o secretário.

A secretária municipal de Saúde de Alegrete do Piauí, enfermeira Jannaína Alencar, elencou algumas das ações de custeio com recursos próprios investidos na pasta, reforçando os gastos a mais com a saúde local, ações realizadas com os esforços do prefeito e o reconhecimento do mesmo na melhoria da atenção em saúde para a população.

“Temos um programa de combate às endemias locais, os quais são necessários um mínimo de cinco profissionais atuantes para o funcionamento deste programa, porém o ministério só manda recursos para pagar dois e o município é quem custeia os três extras. Também é importante reforçar o custeio com o deslocamento e estadia de pacientes que necessitem de atenção em Picos ou Teresina, pessoas de baixa renda. Lembro também o oferecimento de médicos e equipes de saúde nas Unidades Básicas da zona rural, com gastos para manter as UBS’s bem como deslocar os profissionais até a população. Fora o material, medicação, vacina e outros. Os medicamentos também entram nos gastos próprios, pois o Governo (Federal) manda apenas R$ 2.324,00, para a farmácia básica como um todo, sendo necessária a contra partida municipal para ofertar os remédios dos programas dos pacientes. A estrutura, tanto na sede como zona rural, de UBS’s que não se encontra em lugar nenhum da região: forradas, com ar-condicionado, ventiladores, bebedouros, salas de vacina etc, e para isso o Ministério não manda recursos. São cerca de R$ 30.000,00 a mais investidos por mês, dinheiro destinado à população carente, que mal tem o que comer e precisa de atenção. Creio também que se a gestão municipal tivesse mais, investiria ainda mais na saúde local”, relatou a secretária.

O líder do governo na Câmara, presidente do PT em Alegrete, vereador ‘Cláudio do Milton’, agradeceu a realização da Audiência Pública e parabenizou a gestão diante dos índices expostos.

“É de grande importância essa Audiência Pública, pois daqui saímos todos mais entendidos sobre o que o nosso prefeito fez e também o que os seus funcionários e secretários tem feito. Vimos os dados de uma administração séria e transparente, a qual reforço aqui o apoio desta Casa para tudo que for ao bem do município e do nosso povo. Estão todos de parabéns e isso é o que deve ser feito sempre, mostrar ao povo do nosso município a responsabilidade com o bem de cada um”, afirmou o vereador.

O presidente do PP em Alegrete, vereador Constâncio Ramos, também parabenizou a gestão pela transparência e respeito com os gastos públicos.

“Minhas palavras são de reconhecimento e parabéns ao prefeito incansável, Márcio Alencar, e toda sua equipe. É gratificante para todos os cidadãos comprovar que o representante maior desse município está realizando uma belíssima administração, com crescimento, transparência e muita responsabilidade”, destacou o vereador.

Finalizando a Audiência Pública, a representante do poder Executivo local, a vice-prefeita, professora Hermilinda Gomes (PRTB), agradeceu a participação e atenção de todos, bem como os cumprimentos pela gestão desenvolvida, pedindo que cada um ali presente seja propagador das informações expostas, a fim de levar até toda população, da sede e zona rural, sobretudo que não tem o hábito de acesso ao Portal da Transparência, os índices que comprovam o compromisso seu e do prefeito Márcio Alencar com o mandato que lhe foi confiado.

“Agradecemos a dedicação de todos os funcionários e assessores como Dr. Marconi Nunes, pois a administração não é feita sozinha. A aprovação das contas e o bom andamento da gestão depende do compromisso de cada um, do envolvimento de cada um. Nós todos somos parte disso e peço que nos doemos cada vez mais ao nosso trabalho, pois quanto mais trabalharmos mais frutos colheremos para os nossos filhos, netos, irmão, amigos e a sociedade como um todo”, finalizou a vice-prefeita.

Além das autoridades já referenciadas, também esteve presente o secretário de Finanças, Gean Oliveira; a secretária de Educação, Valdenia Silva; a secretária de Assistência Social, Adrícia Sousa; o secretário de Agricultura, Manoel Filho; o secretário de Cultura, Iago Sousa; o secretário de Meio Ambiente, Joaquim Leal; o procurador do município, Dr. Kenney Filho; a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sarah Maia; o Controlador Interno, Luiz Humberto; a Auditora Interna, Cícera Paloma; o gerente da PREV-ALE, George Oliveira; a presidente do SINSERAL, Carleide Dias; o presidente da Câmara Municipal, vereador ‘Seu Manel’; e os vereadores Lucemberg Alencar, Erasmo Araújo, Bel Ramos, Mateus Vicente e Luis Carlos.

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Fotos: Cícera Paloma