OAB do Piauí promove Ato de Desagravo Público em favor de advogados ofendidos em Picos

As ofensas contra os cinco advogados, Jean Marcelo dos Santos Leal, Jodson Pinheiro Luz, Francisco de Assis Macedo Santos, Carlos Levi Carvalho Sousa e Damásio de Araújo Sousa, foram propagadas através de um vídeo publicado nas redes sociais por um cliente que se revoltou com os honorários cobrados pelos profissionais após a conclusão do serviço, que se tratou da realização de um inventário.

Administrador em 27 de fevereiro de 2019

Ato de Desagravo promovido pela OAB Foto: Jailson Dias

A OAB – Seccional do Piauí promoveu na noite de ontem, terça-feira, 26, um “Ato de Desagravo Público” em favor de cinco advogados que foram ofendidos na cidade de Picos através das redes sociais no ano de 2018. A solenidade aconteceu no auditório do Clube do Advogado de Picos, e contou com expressivo número de profissionais do direito. Muitos advogados fizeram uso da palavra e enalteceram o trabalho da categoria e da honra daqueles que foram vítimas da publicação caluniosa.

As ofensas contra os cinco advogados, Jean Marcelo dos Santos Leal, Jodson Pinheiro Luz, Francisco de Assis Macedo Santos, Carlos Levi Carvalho Sousa e Damásio de Araújo Sousa, foram propagadas através de um vídeo publicado nas redes sociais por um cliente que se revoltou com os honorários cobrados pelos profissionais após a conclusão do serviço, que se tratou da realização de um inventário.

A OAB divulgou nota lamentando o acontecido e informando que a situação poderia ter sido resolvida através do diálogo, ao invés do cliente ter utilizado as redes sociais para ofender os advogados que ele contratou. Atualmente ele está respondendo a um processo judicial pelas calúnias proferidas publicamente contra a categoria. A ação está sendo movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

A relatoria do processo de desagravo coube ao Conselheiro Titular Seccional Fabrício Bezerra Alves de Sousa, atendendo a solicitação da OAB – Seccional do Piauí e a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados. Em entrevista ao Folha Atual, Fabrício Bezerra, que também leciona no curso de Direito da Faculdade R.SÁ, informou que o desagravo busca reparar as lesões causadas à imagen dos advogados.

“Ele (o desagravo) configura como sendo um instrumento necessário para a preservação do livre e ético desenvolvimento da advocacia, para que os seus colegas possam se sentir amparados no seu exercício profissional para assim desenvolver de maneira equilibrada e isonômica a sua profissão”, declarou.

Fabrício disse ainda que a forma ideal de resolver conflitos entre advogados e clientes, quando estes surgirem, deve ser através dos conselhos da Subseção ou da Seccional da OAB, ou mesmo através dos meios judiciais. “E não vilipendiar a imagem dos advogados, distribuir uma imagem negativa, que não só repercute sobre todos os colegas que estavam munidos de toda a documentação para exercer a sua atividade, mas também na instituição que deve ser preservada em razão da relevância dos serviços prestados a toda a sociedade”, comentou.

O presidente da OAB – Seccional do Piauí, Celso Barros Coelho Neto, declarou em entrevista ao Folha Atual que o desagravo é uma espécie de “carta de liberdade para o exercício da advocacia”, uma vez que é um direito do advogado cobrar os honorários pelos serviços prestados. “Um advogado não pode trabalhar gratuitamente, ele tem que receber por aquilo que trabalhou e pelo seu interesse, e isso é o que se chama de honorários”, frisou.

Fonte: Folha Atual