Câmara Municipal de Padre Marcos-PI Delibera sobre Projetos e Requerimentos em Sessão Ordinária

Carmo Neto em 03 de setembro de 2023

Nesta sexta-feira, dia 01 de setembro, a Câmara Municipal de Padre Marcos-PI realizou uma Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Iranildo Francisco. Durante a reunião, diversos projetos e discussões de relevância para o município foram abordados.

A pauta da Sessão Ordinária incluiu a votação de vários projetos, destacando-se:

1. Projeto de Lei nº 01/2023: Foi aprovada a criação do Dia do Católico no município, a ser comemorado em 15 de janeiro de cada ano, de autoria do vereador Manoel Francisco de Carvalho.
2. Projeto de Lei nº 02/2023: Também de autoria do vereador Manoel Francisco de Carvalho, instituiu o Dia Municipal de Comemoração do Aniversário do Padre Marcos de Araújo Costa, a ser celebrado anualmente no dia 04 de novembro. Além disso, a iniciativa também prevê a realização de uma cavalgada com a benção dos vaqueiros com o objetivo de valorizar a história e cultura sertaneja.
3. Projeto de Lei Complementar nº 005/2023: Fez alterações no Anexo XVI da Lei Municipal nº 470/2010, referente ao cargo de fisioterapeuta efetivo no município.
4. Projeto de Lei nº 009/2023: Estabeleceu atendimento prioritário a advogados e advogadas no município, entre outras providências.
5. Projeto de Lei Complementar nº 005/2023: Criou o Complemento do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do município, conforme Portaria do Ministério da Saúde e abriu crédito especial.
6. Projeto de Lei nº 010/2023: Autorizou a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 210.078,46 no orçamento geral do município.

O Projeto de Lei nº 08/2023, que Autoriza a transferência de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal foi apresentado e enviado para análise nas respectivas comissões responsáveis.

Além da votação dos projetos, a Sessão contemplou requerimentos dos vereadores e vereadoras, demonstrando o compromisso com os assuntos de interesse da população.

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Padre Marcos-PI, foram apresentados os seguintes requerimentos pelos vereadores:

Requerimento n° 08/2023, do vereador Jeydson Matos de Macedo. Este requerimento solicita a realização de melhorias no poço de água da comunidade Lagos do Pedras, zona rural de Padre Marcos-PI. Os moradores dessa região buscam a estruturação do poço para garantir o acesso à água potável.

Também do vereador Jeydson Matos de Macedo, o requerimento n° 007/2023 pede a reposição de lâmpadas nos postes da comunidade Jurema, também na zona rural de Padre Marcos-PI. A solicitação visa melhorar a iluminação pública nessa localidade, que atualmente apresenta problemas.

A vereadora Aldeilde Anália de Jesus solicitou através do requerimento n° 008/2023 a implantação do Programa de Inseminação Artificial de Ovinos e Caprinos no município de Padre Marcos-PI. O objetivo é estimular melhorias genéticas nesses rebanhos, aumentar a produção e prevenir doenças.

A Vereadora Aldeíde Anália ainda apresentou um requerimento que busca a doação de terrenos por parte da prefeitura para a população carente, especialmente para aqueles que se enquadram nas condições do programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é proporcionar moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade.

Já o Requerimento nº 003/2023, de autoria do vereador Manoel Francisco de Carvalho solicita a implantação de um redutor de velocidade na forma de lombadas na Avenida José de Moura Leal, nas proximidades da Academia Espaço Fitness, na sede do município.

A justificativa para essa solicitação se baseia na preocupação com a segurança dos moradores e pedestres devido à alta velocidade utilizada por motoristas e condutores de veículos e motocicletas que trafegam por essa via. A medida visa prevenir acidentes e garantir a segurança na circulação de pessoas nessa área.

A Sessão também marcou a posse da vereadora Emanuela Conrado, que assumiu o cargo após o afastamento do vereador Irmão Adão por motivos de saúde.

A vereadora permanecerá em seu mandato até o dia 31 de dezembro. Emanoela retornou ao cargo após o afastamento de 120 dias do vereador Irmão Adão, o qual solicitou o afastamento por meio de requerimento e apresentou um atestado para comprovar sua ausência temporária.

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