Câmara Municipal de Padre Marcos realizará sessão ordinária nesta sexta-feira (31); veja pauta!
Carmo Neto em 30 de março de 2023
A Câmara Municipal de Padre Marcos realizará nesta sexta-feira (31) a sua 2ª sessão ordinária do 3º período da legislatura 2021-2024. A pauta inclui a apresentação e votação de projetos de Lei e requerimentos.
Entre os projetos que serão votados, está o Projeto de Lei nº 02/2023, que trata de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal. Também será votado o Projeto de Lei nº 004/2023, que estabelece a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas.
Outros projetos importantes que serão votados são o Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, que institui a Ouvidoria Geral no Município, e o Projeto de Lei nº 002/2023, que institui a Política de Educação Especial e Inclusiva para atender às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas.
Além disso, serão discutidos requerimentos e materiais dos vereadores e vereadoras.
A sessão conduzida pelo presidente vereador Iranildo Francisco poderá ser acompanhada pelos cidadãos no plenário Edite Alencar da Silva situado na Rua Anfrisio Macedo, 130, no centro de Padre Marcos.