Padre Marcos | Aprovação de projetos e mensagem oficial do prefeito Valdinar Silva marcam sessão de abertura do ano legislativo na Câmara Municipal

Carmo Neto em 19 de fevereiro de 2022

Após o recesso do final de ano, a Câmara Municipal dos Vereadores de Padre Marcos realizou na noite dessa sexta-feira, 18 de fevereiro, a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2022.

Aprovação de projetos e leitura da mensagem oficial do prefeito Valdinar Silva marcam sessão de abertura do ano legislativo da Câmara Municipal

A primeira sessão ordinária do ano foi realizada no plenário Edite Alencar da Silva e foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Irmão Adão.

Na Ordem do Dia, esteve a leitura da mensagem de abertura oficial do prefeito Valdinar Silva. Além disso, ainda foram apreciados, votados e aprovados por unanimidade projetos de lei e um requerimento.

Também estiveram presentes na sessão o vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Iranildo Francisco, o 1° secretário, vereador Bonifácio Dias, o 2° secretário, vereador Manoel Francisco (Neli), e os vereadores Antônio Chiquinho, Helton João, Ronald Martan e Carla Macedo.

Prestigiaram a sessão ainda o prefeito Valdinar Silva, a primeira dama, Edilene Silva, o ex,-prefeito e procurador municipal, Dr. Raimundo Vieira, a engenheira civil, Wiliane Kelly, o gestor do fundo próprio da previdência, Dr. José Aquiles, o advogado Dr. Waldemar Neto, e o ex-vereador GG Macedo.

Valdinar Silva

O prefeito Valdinar Silva realizou a leitura da mensagem anual do Executivo na abertura do legislativo. Em seu discurso, Valdinar destacou os trabalhos realizados pela gestão municipal e listou os objetivos para o futuro da cidade:

“Vamos encaminhar vários projetos de interesse público e social para esta Casa em 2022, e com isso a gente garante essa parceria com a Câmara que representa o povo da nossa cidade. Temos feito um planejamento para esse ano voltado nas áreas da Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Esporte. Estamos fortes em projetos e obras tanto em execução quanto finalizados como a construção de praças, escolas, casas, passagens molhadas, iluminação academias, calçamento, asfalto, a reforma do estádio, a construção do campo society, a perfuração de poços, a reforma das estradas e o museu. Tínhamos um sonho grande junto com a população que é interligar com asfaltamento Simões a Padre Marcos e ao Alegrete, infelizmente ainda não foi possível, mas o governo do Estado fará o piçarramento dessa via. A industrialização é também outro grande sonho nosso. Outra importante novidade é a construção do parque eólico com a instalação dos aerogeradores nas propriedades rurais da zona rural e iremos correr atrás de um estudo de viabilidade para produção de energia solar também, pois é um sonho pra gente. Nós queremos juntamente com o Legislativo definir políticas e projetos que beneficiem a população do município” disse.

Projetos aprovados

Os parlamentares realizaram a discussão e votação do Projeto de lei n°001/2022 que concede reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino para o ano de 2022, em conformidade com a Portaria Interministerial nº 011/2021 do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Fazenda.

Já o projeto de lei n° 002/2022, estabelece o novo salário mínimo para servidores do município por meio do reajuste anual do percentual de 10,18% para os profissionais que tenham como rendimento básico o salário-mínimo nacional imposto pelo Governo Federal, no valor de R$ 1.212,00.

O projeto de lei n° 003/2022 altera o anexo XVII da Lei Municipal nº 470/2010 que passa a alterar e consolidar os cargos da administração pública municipal.

Os projetos de lei de autoria do Executivo foram tramitados com urgência e aprovados por 7 votos a favor e 1 voto contrário do vereador Ronald (Ronin) em primeira e segunda votação.

Os demais projetos foram apresentados e enviados para análise nas respectivas comissões responsáveis. Como o projeto de lei n° 004/2022 que dispõe sobre o plano de carreira dos profissionais da Saúde do município de Padre Marcos.

Já o projeto de lei n° 001/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara municipal, trata sobre o reajuste do piso salarial mínimo para os servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara, que fica definido em R$ 1,212,00.

Os vereadores Ronald Martan e Carla Macedo apresentaram o projeto de resolução n° 001/2022, que dispõe sobre a implementação da transmissão das sessões ordinárias da Cada Legislativa em tempo real via internet.

Requerimento

O vereador Helton João manifestou um requerimento solicitando a construção de uma Praça Pública próximo ao fórum da cidade, e que o equipamento receba o nome de Praça Juraci Francisco de Carvalho.