PICOS| Observatório Social nega aprovação em licitação vencida por empresa de sobrinho e marido de vereadora

O Observatório Social de Picos assegura que notificará o Ministério Público “informando as irregularidades detectadas”.

Sarah Maia em 29 de março de 2017

Pref. Mun. de Picos – PI (Foto: Reprodução)

Na última sexta-feira (24), o Grande Picos divulgou uma reportagem especial com documentos que comprovam que o marido e o sobrinho da vereadora Maria Creusa Nunes Barbosa (PMDB) são os proprietários de uma empresa vencedora de licitação no valor de mais de R$ 120 mil mensais para locação de impressoras, conforme extrato de contrato divulgado na edição do Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 20 de março.

Segundo o documento, que pode ser consultado aqui, a empresa GN Informática LTDA – de propriedade de Antônio Barbosa Sobrinho e José Gonçalves Nunes Filho, marido e sobrinho da parlamentar, respectivamente – é a vencedora de uma licitação de R$ 126.737,50 para “locação de impressoras em regime de comodato para as secretarias municipais de Picos”.

O endereço da GN Informática, conforme consulta ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica disponibilizado pela Receita Federal, é o mesmo endereço da residência da vereadora. No local não há qualquer indício externo do funcionamento de uma empresa.

A documentação fiscal evidencia que a empresa foi aberta em 03 de fevereiro de 2017, um mês após a posse de Maria Creusa Nunes Barbosa (PMDB) na Câmara Municipal de Picos, até então ela era primeira suplente da coligação “Trabalhando a gente segue em frente” (PT, PTB, PMDB, PSB, PTN, PSD e PEN).

Creusa Nunes assumiu o mandato em 03 de janeiro de 2017, após o vereador reeleito Wellington Dantas (PT) se afastar do cargo para assumir a Secretaria de Governo da gestão do prefeito Walmir Lima.

Transparência

Na ocasião da publicação da reportagem, o procurador geral do município, Maycon Luz, comentou as informações e afirmou que o valor divulgado no extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios está errado, pois a quantia não seria mensal, mas anual, conforme contrato assinado (veja aqui). Para o procurador, os endereços também são distintos, Outro ponto questionado pelo procurador é o endereço da empresa, pois, segundo ele, a GN Informática está sediada no 1º andar do prédio.

Além disso, Maycon Luz afirmou ainda que a modalidade pregão presencial foi acompanhada pelo Observatório Social de Picos (OS-Picos) e teria cumprido todos os trâmites legais, porém, a presidente da organização não governamental, Edna Moura, contestou as informações prestadas pelo procurador geral do município.

Observatório Social detectou irregularidades

Em nota, o Observatório Social de Picos esclarece que ainda no dia 24 de fevereiro, data da publicação da reportagem, enviou ofício solicitando o imediato cancelamento da licitação, “pois se detectou falhas na transparência do referido certame, contrariando normas do órgão de controle externo Tribunal de Contas do Estado do Piauí”.

A ONG ainda informa no texto que “até hoje nem o prefeito nem o pregoeiro responderam ao ofício – o que infelizmente tem ocorrido com muita frequência – e prosseguiu a realização do certame, descumprindo as normas e prazos estabelecidos pelas leis que regem o processo licitatório”.

Por fim, o Observatório Social de Picos assegura que notificará o Ministério Público “informando as irregularidades detectadas”.

Confira a Nota de Esclarecimento:

Ofício enviado à Prefeitura de Picos solicitando o cancelamento do pregão presencial:

Fonte: Grande Picos