Presidente Carlito Pedro Acusa Prefeito de Corrupção e Projeto de Isenção para Empresas é Aprovado na Câmara Municipal de Pio IX
Carmo Neto em 22 de novembro de 2023
Na noite de terça-feira, 21, a Câmara Municipal de Pio IX-PI testemunhou uma sessão ordinária marcada por críticas à gestão do prefeito Silas Noronha. O presidente vereador Carlito Pedro liderou os debates, desferindo duras críticas ao que chamou de “Sistema Silas Noronha de Corrupção”.
Carlito fez denúncias contundentes, incluindo casos de familiares da secretária de assistência social que recebem benefícios enquanto pessoas carentes ficam desassistidas pelo programa Bolsa Família.
O presidente também expôs a situação de Victor Hugo Feitosa Mateus, um médico veterinário contratado em Pio IX que atende em municípios cearenses e seria supostamente ausente, recebendo R$ 3.175,00 mensais, sem prestar os serviços no município, enquanto animais abandonados vagam pelas ruas e causam transtornos.
“Não é justo um médico veterinário de outro estado receber sem prestar serviço enquanto nossos animais estão abandonados pelas ruas, causando acidentes”, destacou Carlito.
Outros vereadores se pronunciaram sobre questões importantes para a cidade.
O vereador Chico Luiz trouxe à tona uma questão relativa a uma obra na praça Alencar Mota, onde canteiros verdes teriam sido encobertos com concreto. De acordo com o vereador, essa preocupação com o espaço público e a preservação de áreas verdes é importante para garantir o equilíbrio entre urbanização e preservação ambiental, além de proporcionar espaços agradáveis para a comunidade. O vereador também mencionou sua atenção à reforma do mercado público, demonstrando um acompanhamento ativo das obras municipais.
O vereador Guto Costa anunciou novidades positivas relacionadas à operação carro-pipa, ressaltando uma reunião agendada para deliberar sobre o credenciamento e a distribuição de água.
Ambos os vereadores, Zé Miguel e Domitilia Lopes, expressaram preocupações similares em relação à obra que encobriu áreas verdes na praça, ressaltando a importância da arborização e de alternativas sustentáveis para o desenvolvimento urbano.
Os vereadores destacaram que a preocupação ambiental demonstra sensibilidade para com questões que envolvem a preservação do meio ambiente, além de contribuir para a conscientização da população sobre a importância da natureza no espaço urbano.
A vereadora Eliana Bezerra fez um convite aos produtores rurais para um evento que trará informações sobre uma praga que afeta a cajucultura local, demonstrando interesse em questões agrícolas e na resolução de problemas que impactam diretamente os agricultores da região. Além disso, ela se uniu aos demais vereadores na reivindicação por uma melhor sinalização em uma curva perigosa na cidade, evidenciando a preocupação com a segurança viária dos cidadãos.
Eliana também mencionou um projeto de arborização das praças públicas em parceria com instituições locais, mostrando um compromisso com o embelezamento e a qualidade dos espaços urbanos.
Na pauta da sessão estiveram o Projeto de Resolução nº 04/2023 – Regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Esse projeto, proposto pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pio IX-PI, visa regulamentar a Lei Federal nº 14.133/2021, que trata das Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do município. A regulamentação dessas leis é crucial para garantir transparência, eficiência e legalidade nos processos de contratação e execução de serviços, assegurando que a administração pública siga procedimentos adequados.
Também foi votado o Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 22/2023 – Incentivos para Empreendimentos Específicos: Esse projeto, de iniciativa do Poder Executivo, propõe a concessão de isenção e/ou redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para empresas que se instalarem na zona de urbanização específica criada pela Lei 822/2018, para empreendimentos de energia eólica, solar e infraestrutura.
Essa medida tem como objetivo atrair investimentos para o município, promovendo a geração de empregos, o desenvolvimento econômico e a diversificação da matriz energética, favorecendo a implantação de fontes renováveis de energia e a infraestrutura local.
Os vereadores debateram intensamente esses projetos, destacando a importância estratégica para o crescimento econômico e a geração de empregos na região.
Aprovaram, por maioria absoluta, em primeiro turno, o projeto que concede incentivos fiscais para os empreendimentos específicos, demonstrando o entendimento da relevância dessas medidas para o progresso e o fortalecimento da economia local.
O debate seguirá para o segundo turno, no qual serão avaliadas emendas e novas discussões sobre o projeto, visando aperfeiçoar e garantir o benefício máximo para aa sociedade de Pio IX.
Fotos: Ascom
