Assembleia aprova auxílio emergencial de R$ 1 mil e amplia grupo de beneficiados; confira!
Carmo Neto em 24 de março de 2021
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou a proposta do auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil para trabalhadores de bares, restaurantes e organizadores de eventos que perderam o emprego na pandemia e ampliou o grupo de beneficiados para Micro Empreendedores Individuais (MEI) e estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional, destes setores.
O projeto do Governo do Estado, originalmente, concedia um auxílio emergencial aos trabalhadores de estabelecimentos dos setores de bares, restaurantes, organizadores de eventos, desempregados nos últimos seis meses, com duas parcelas de R$ 500.
Mas, um grupo de parlamentares apresentou uma proposta de ampliar este prazo de seis para nove meses, para beneficiar um número maior de pessoas desempregadas e foi aprovada em duas votações realizadas nesta quarta-feira(24).
A emenda também colocou como beneficiados os Micro Empreendedores Individuais (MEI), estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional, incluindo setores de bares, restaurantes e organizadores de eventos, bem como os trabalhadores desses setores que perderam o emprego nos últimos nove meses, contados da publicação desta Lei, e estão desamparados de qualquer benefício previdenciário, assistencial ou seguro-desemprego.
A ideia foi defendida através de emenda de autoria do deputado Henrique Pires (MDB). A proposta foi subscrita pelos deputados Marden Menezes (PSDB), Lucy Soares (PP), Tereza Brito (PV) e João Mádison (MDB).
Foto: Thiago Amaral/Alepi
Segundo o deputado Henrique Pires a reivindicação veio do Sindicato da categoria, através do diretor Ley Lutt.
“Ele nos trouxe essa demanda, estivemos com o secretário de Fazenda Rafael Fonteles e ele acatou a ideia, assim conseguimos o apoio necessário para que a mudança na lei fosse efetuada e os colegas deputados apoiaram”, explica Henrique Pires.
O governo já informou que não tem condições de bancar por nove meses e disponibilizou R$ 6 milhões para bancar o auxílio para os trabalhadores.
Nesta quarta-feira, o presidente da Alepi, Themístocles Filho (MDB) fez três sessões. Na primeira ele leu a mensagem dos feriados, suspendeu por um tempo, para as comissões se reunirem, depois voltou para aprovar os dois feriados, requisitados pelo governo. Encerrou e abriu a segunda sessão para votar o auxílio emergencial em primeira e segunda votações e depois concluiu para abrir a terceira e votar a redação final das matérias, que seguem para sanção do governador.
Via Cidade Verde
