Governador convoca prefeitos e afirma que concessão da Agespisa não afetará tarifa no Piauí
Redação em 05 de dezembro de 2023
O governador Rafael Fonteles (PT) garantiu, na manhã desta terça-feira (05), que a privatização dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário no Piauí, não influenciará negativamente no valor da tarifa no estado. A declaração foi dada, em entrevista, no auditório da Associação de Prefeitos do Piauí (APPM) na I Assembleia do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), convocada pelo próprio chefe do Executivo.
Rafael Fonteles explicou que o edital da licitação vai prever uma política de reajuste para a tarifa do serviço. Segundo ele, uma preocupação levada em conta será para que o valor não supere a inflação. “A ideia da concessão é menor tarifa, então, nós faremos um regramento em que exigiremos uma redução da tarifa e, mais do que isso, um planejamento para como é que vai ser esse reajustamento ao longo dos anos, para a gente não sofrer, como algumas concessões que têm no país, em que você tem reajustes muito alto acima da média da inflação, então, todo o edital irá prever inclusive isso como será o reajuste tarifário a cada ano em função dos investimentos que serão feitos e da ampliação dessa rede”, explicou Rafael Fonteles.
Segundo o Cidadeverde.com já havia adiantado, o Governo do Estado prepara para o mês de março de 2024 uma licitação, com lance mínimo no valor R$ 1 bilhão, para a concessão dos serviços da Agespisa, estatal responsável pela operacionalização do abastecimento de água e tratamento de esgoto no Piauí.
Além do melhor lance, o leilão levará em conta a empresa que ofertar a menor tarifa para a prestação dos serviços.
O presidente da APPM, Toninho da Caridade, se mostrou favorável à concessão da Agespisa e acrescentou que os gestores esperam que uma empresa de grande porte assuma o serviço. “As informações que temos é que são empresas multinacionais que estão querendo vir concorrer e a gente espera que seja uma empresa de grande porte que possa dar suporte, pois nós vamos cobrar principalmente um serviço de qualidade da água e o cumprimento do Marco do Saneamento Básico”, declarou.
No colegiado, o governador debateu com os prefeitos a própria instalação da microrregião, que foi aprovada por aclamação. Também foi feita a eleição dos representantes dos Municípios para compor ao Regimento Interno Comitê Técnico e de membros para compor o Conselho Participativo.
Fonte: Cidade Verde