Juiz é acusado de manter funcionária de cartório em cárcere privado e mandar prender tabeliã interina

Administrador em 11 de julho de 2017

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí, Júlio César Garcez, manteve Thayná Aguiar, diretora financeira do Cartório do 2º Oficio, em cárcere privado e, ainda, chamou a equipe do Rone para prender a tabeliã substituta Rayone Queiroz Costa Lobo. Garcez é acusado, ainda, de ameaçar determinar invasão em veículo sem mandado judicial.

A denúncia foi feita ontem (10), no Portal AZ, por Rayone Queiroz ao relatar que Thayná Aguiar foi colocada incomunicável numa sala do cartório, na última quinta-feira (06) e vigiada por policial por mais de três horas, para confessar que havia dado dinheiro do cartório para a sua chefe, quando o dinheiro estava em seu poder para ser depositado na conta do cartório na caixa econômica.

Pesa ainda contra o juiz Júlio César Garcez a denúncia de que ele havia preparado um depoimento para Thayná assinar com a afirmação de que ela havia tirado do caixa do cartório R$ 10 mil a pedido de Rayone. Quando o dinheiro foi contado, tinha apenas R$ 6 mil e não era  para Rayone e sim para ser depositado na agência da Caixa.

O suposto depoimento de Thayná, prestado às 14h24min teve que ser mudado e, já na presença do advogado Robespierre Daves Gomes de Souza Alvarenga Junior, foi feita a inquirição de Tahyná, às 16h35min, onde ela nega que houvesse tirado o dinheiro para a tabeliã substituta.

“Eu assinei aquele documento que o doutor mandou porque estava agoniada, ele me ameaçava prender”.

Thayna foi mantida isolada numa sala, sem comunicação com os demais funcionários, por mais de três horas na tarde da quinta-feira e seria levada presa por policiais do Rone, chamados pelo magistrado. Contam funcionários do cartório que os policiais entraram de armas em punho e o objetivo era prender Rayone e Thayná.

A ‘ordem’ do juiz foi desfeita com a chegada do advogado Robespierre (da assessoria jurídica), que questionou a legalidade do isolamento da funcionária e o motivo das prisões.

Robespierre encontrou Thayná chorando, muito nervosa e indagou ao juiz as razões do fato. O magistrado, segundo os relatos, não lhe respondeu, preferindo autorizar a saída do advogado da sala.

As ações do magistrado foram adotadas dentro de processo administrativo da Corregedoria de investigação sobre a gestão de Rayone Queiroz no cartório do 2º Ofício. Funcionários lembram que Garcez desconfiava de desvios de recursos, no entanto, Rayone garante que está sobrando dinheiro no caixa do cartório, apesar de o Tribunal de Justiça ainda não ter fornecido o relatório financeiro sobre as remessas de dinheiro feitas pelo cartório.

Rayone e Thayná chegaram a chorar durante as narrações da ação truculenta do juiz auxiliar da corregedoria. “Eu sou uma pessoa limpa, nunca tive meu nome nem no SPC. Tenho 21 anos de cartório, de conduta ilibada”, conta Rayone.

Juiz se contradiz nos elogios à tabeliá substituta

Em conversa com funcionários do cartório o juiz Júlio César Garcez chega a elogiar a conduta de Rayone. “Ela entrou pela porta da frente e sai pela porta da frente”, declarou ele, refirmando o que já havia dito na imprensa, de que os fatos relacionados ao suspeitíssimo registro dos imóveis da Cipasa, não eram do conhecimento dela, mas que Rayone foi punida por ser a responsável pelo cartório.

O corregedor geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil Eulálio chegou a dizer que Rayone perdera a sua confiança pelos fatos elencados pelo juiz, mas não fez qualquer referência aos registros dos imóveis da Cipasa, cujo representante legal é Francisco Eulálio, seu primo. “O corregedor chegou a pedir que não falassem nesses registros”, lembra ela, afirmando que só apontaram como ilegalidade da minha parte a questão de parentes no cartório, quando lá só tinha um, meu”.

O corregedor Ricardo Gentil substituiu Rayone por Meirelane Oliveira, antiga funcionária da gestão Lysia Bucar, no cartório e que é acusada de saber das transações feitas por Francisco Eulálio e Carlos Felipe nos registros dos imóveis da Cipasa. Meire, como é conhecida, era do setor jurídico da gestão interina de Rayone.

A ampla defesa

Um processo administrativo tem três fases. A de introdução, defesa e relatório. No caso do cartório do 2º Ofício, Rayone diz que não teve oportunidade de apresentar sua defesa e só tomou conhecimento que estava afastada pelos fatos apontados pelo juiz auxiliar e pelo corregedor geral.

Fonte: Portal AZ