Na Assembleia, Rafael Fonteles diz que Piauí cumpre metas fiscais em meio a pandemia

Carmo Neto em 02 de junho de 2021

Em audiência na Assembleia Legislativa do Estado, o secretário Rafael Fonteles destacou o superávit de R$ 667 milhões alcançados pelo Piauí no primeiro quadrimestre de 2020. Segundo ele, o bom resultado mostra que o estado conseguiu manter o controle financeiro mesmo  em meio a pandemia da covid-19.

“Esse é o principal símbolo do equilíbrio das contas públicas. Mesmo sem o incremento de nenhuma receita extraordinária, conseguimos esse superávit. Em 2020, houve o incremento dos recursos do Fundef. Mas em 2021 não houve receita extraordinária. É a constatação de que as contas públicas estão organizadas”, afirmou.

Em meio à pandemia, os gastos com a saúde chamam atenção.  Somente neste primeiro quadrimestre, o Piauí já investiu 11,94% dos 12% previstos para a saúde. “O ano passado foi quando tivemos o maior índice de gastos com a saúde. Era esperado devido à pandemia. Fechamos em 16% no primeiro quadrimestre. Agora no primeiro quadrimestre de 2021, já chegamos perto de 12%”, afirmou.

O secretário destacou o equilíbrio dos gastos com pessoal. Com isso, o estado conseguiu atingir o equilíbrio previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que os gastos com contratação de servidores não possa passar 60% das receitas. No primeiro quadrimestre,  o Piauí atingiu 46.38% do limite legal.

Atualizada às 12h

O secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, participa de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira(02), para apresentar as metas fiscais do governo do Estado de 2020, já que no ano passado, a pandemia impediu a realização da prestação de contas. Ele também mostra os números do primeiro quadrimestre de 2021.

Fonteles afirma que, apesar da pandemia, o Estado conseguiu cumprir as metas fiscais.

Segundo o secretário, há um equilíbrio entre receitas e despesas e que isso é resultado do trabalho da equipe econômica do governo.

“Periodicamente participamos desse momento de audiência na Assembleia Legislativa conforme manda a lei para prestar contas. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que se faça as apresentações das metas fiscais e da contabilidade do Estado a cada quadrimestre”, explicou.

Rafael também destaca o equilíbrio com gastos com pessoal. Ele afirma que o Piauí saiu do limite da LRF, já que no primeiro quadrimestre de 2021, o Piauí ficou em 46,38 do limite prudencial.

Foto: Roberta Aline

“Todas as metas fiscais são periodicamente cumpridas. O resultado primário, nominal, o índice mínimo de gastos na saúde e educação. Gastos com pessoal. Estamos em um patamar inferior ao limite de alerta. Isso demonstra o equilíbrio fiscal do Estado. Devemos sempre estar preocupados com o equilíbrio de receitas e despesas para não desandar. Os parlamentares terem consciência dos números para tomar decisões em matérias que envolvam a situação financeira do estado”, afirma.

O secretário também falou sobre o temor de uma terceira onda da covid-19 pelos governadores. O governador Wellington Dias já se manifestou sobre o assunto.

“É algo que preocupa porque estamos tentando sobreviver ainda nesse momento difícil”, afirmou.

Fonte: Cidade Verde