No PI, mulher acusada de matar o próprio irmão conseguiu habeas corpus

Isadora Freitas em 26 de setembro de 2019

A 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, decidiu conceder habeas corpus para revogar a prisão preventiva de Mariana Cruz Silva acusada de assassinar seu próprio irmão, Francisco Eduardo da Silva Neto, 24 anos, com um gargalo de uma garrafa de cerveja quebrada no dia 30 de junho. A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta terça-feira (24).

De acordo com a decisão, que foi em dissonância com o Ministério Público do Estado do Piauí, ficou configurado o constrangimento ilegal da prisão cautelar da acusada, tendo em vista, a falta de fundamentação idônea do magistrado acerca da necessidade da mesma.

Foi determinada a expedição de alvará soltura com a fixação de medidas cautelares diversas da prisão: comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, cujo período noturno será definido pelo Juízo.

Caso as medidas sejam descumpridas será restabelecida a prisão preventiva.

Relembre o caso

Um jovem identificado como Francisco Eduardo da Silva Neto, de 24 anos, morreu depois de ser golpeado com uma garrafa de cerveja quebrada no abdômen, por volta de 19h do dia 30 de junho, na Rua Cristal, no bairro Real Copagre, na zona norte de Teresina.

Mariana Cruz Silva, irmã da vítima, foi presa pela equipe do DHPP Norte, no bairro Cabral, suspeita do crime.

Fonte: GP1