No Piauí, municípios que aderiram ao Garantia-Safra tem pagamento autorizado

Isadora Freitas em 17 de outubro de 2019

No Diário Oficial da União desta quinta-feira 17/10/2019 saiu a publicação da Portaria 4.876 de 16 de outubro de 2019 da Secretaria de Politica Agrícola do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento e Abastecimento, que  autoriza o pagamento benefícios relativos a safra 2017/2018 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra a municípios do Piauí.

São Eles:

MUNICÍPIOS IBGE

PORTARIA Nº 4.876, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na lei 10.420, de 10 de abril de 2002; no Decreto 4.962, de 22 de janeiro de 2004, e considerando que os pagamentos de benefícios seguem as condições vigentes na data de adesão do agricultor, conforme o artigo 9º do Decreto 4.962/2004, de 22 de janeiro de 2004, resolve:

Art. 1º Autorizar o pagamento dos benefícios relativos a safra 2017/2018 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constantes no anexo.

Art. 2º Os pagamentos serão realizados a partir do mês de outubro de 2019, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON VAZ DE ARAÚJO

ANEXO I

RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FOLHA OUTUBRO 2019 (Safra 2017/2018)

Fonte: Imprensa Nacional.