No Piauí, quase 623 mil beneficiários do Bolsa Família poderão se isentar de parcelas do Minha Casa Minha Vida
Carmo Neto em 03 de outubro de 2023
No Piauí, 622.856 famílias beneficiadas com o Bolsa Família poderão se isentar do pagamento das prestações dos imóveis comprados por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. A medida, do Ministério das Cidades, foi publicada em portaria na última quinta-feira (28) no Diário Oficial da União e visa integrar programas sociais que fazem parte do Cadastro Único.
Além do Bolsa Família, a medida contempla também quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o Governo Federal, haverá uma análise das famílias atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida, considerando a data de publicação da portaria. Se, em 28 de setembro, a pessoa estava inscrita no Bolsa Família ou no BPC, ela se torna isenta.
Para os futuros beneficiários do programa de habitação popular, será feita a verificação no momento da análise de enquadramento pelo agente financeiro. Se, nessa data, estiverem entre os contemplados dos programas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ficam isentos do pagamento de parcelas de financiamento.
A portaria também reduz o número de prestações para quitação do contrato, de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e diminui a contrapartida de 4% para 1% para contratos realizados via Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Outro benefício concedido para novos contratos é a redução dos valores das prestações a serem pagas e a readequação dos limites de renda. Há também o estabelecimento de condições mais vantajosas para municípios quitarem os contratos em nome dos beneficiários, como, por exemplo, em casos de desastres naturais.
Fonte: Cidade Verde
