Na solenidade, o presidente assinou decreto que estabelece o Brasil sem Fome, o decreto que regulamenta o programa no País, e também o de convocação da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar. Na ocasião, o governador Rafael Fonteles assinou a adesão do Piauí ao Plano Brasil sem Fome.
Desta forma, o Piauí é o primeiro estado a aderir ao Plano Brasil Sem Fome, que abrange 32 outros programas, incluindo o Bolsa Família. A finalidade é a transferência de renda para que as famílias possam comprar a alimentação e o dinheiro circular na economia. Além disso, o projeto de combate à fome tem como novidade o estímulo à produção.
No evento, Rafael Fonteles agradeceu o fato do presidente ter escolhido o Piauí para lançar o Programa Brasil Sem Fome. “Que bom que o senhor escolheu o nosso estado para lançar este plano”, disse, convidando o presidente para voltar ao Piauí no dia 13 de dezembro na inauguração do Porto de Luís Correia, uma obra que promete ser o grande corredor para exportação.
Rafael destacou que o Piauí é exemplo em políticas públicas e hoje tem a maior renda per capita entre os 9 estados do Nordeste, e conforme relatório do Novo Caged, pela 5ª vez seguida, é destaque como o estado que mais gerou empregos no Nordeste e no acumulado do ano está em segundo lugar do Brasil.
Rafael defendeu o estado como indutor da economia com investimento, com um bom ambiente de negócios e com a qualificação do povo para diminuir as desigualdades e socorrer quem mais precisa e informou que a meta do estado é chegar em 2025 com 100% das escolas estaduais e com ensino técnico profissionalizado integrado ao currículo.
Brasil sem Fome não é só comida, diz Lula
No Piauí, o presidente destacou a importância do Programa Brasil Sem Fome, ressaltando que o programa não é só comida, mas também, trabalho, moradia, dignidade, acesso à saúde, à educação, à água tratada e à cultura. “O Brasil é um país rico, tem muita terra, conhecimento científico, tecnológico, genética. É o terceiro produtor de grãos do mundo, primeiro do mundo na produção de proteína e não justifica ter 33 milhões de pessoas passando fome”, explica.
No seu discurso, Lula defendeu uma melhor distribuição das riquezas do país. “Tenho obsessão em acabar com a fome, garantir estudo e garantir as condições para o pobre ter uma vida digna”, afirmou o presidente, que encerrou sua fala, destacando a gestão do governador Rafael Fonteles em trabalhar para dinamizar a economia e garantir o desenvolvimento do estado em todos os setores.
Eixos do Programa Brasil Sem Fome
O ministro Wellington Dias explicou os principais eixos do programa que visa garantir acesso à renda, ao trabalho e à cidadania; alimentação saudável e adequada; e mobilização para o combate à fome. “São 24 ministérios atuando integrados com prefeitos e vamos trabalhar pactuação para planejar cada um dos estados, planejar cada território e cada município, olhando a realidade de cada brasileiro”, explica o ministro.
Segundo o ministro, 19 estados já manifestaram o compromisso de integrar o Plano Brasil Fome e destacou que a equipe do MDS vai viajar em cada estado com a Caravana Brasil Sem Fome, pactuando com governadores, prefeitos, empresários e trabalhadores, integrado com a bancada. “São novos rumos na política de combate à fome no Brasil”, diz.
Os ministérios atuarão em conjunto para atingir as metas de acabar com a fome até 2030, reduzir a cada ano as taxas totais de pobreza e reduzir a menos de 5% o percentual de domicílios em insegurança alimentar grave. Para alcançar essas três metas, o Plano Brasil Sem Fome adotou como estratégias o aumento da renda para compra de alimentos, inclusão das pessoas em políticas de proteção social, ampliação da produção de alimentos saudáveis e mobilização da sociedade e de demais poderes e entes federais para erradicação da fome.
O evento contou com a presença do governador Rafael Fonteles e dos ministros Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; Casa Civil, Rui Costa; Educação, Camilo Santana, além dos governadores da Bahia e Ceará.
