PMs piauienses são investigadas após participarem de vídeo no aplicativo ‘TikTok’

Meses depois, as policiais foram surpreendidas ao receberem um aviso de que uma portaria seria aberta para apurar a conduta delas no vídeo. Entretanto, o documento não informava qual transgressão disciplinar as mulheres cometeram.

“Não sei o motivo de estarem fazendo isso. Eles enviaram uma portaria para ser instaurada e apurar os fatos. Mas na portaria não tem dizendo o que nós fizemos, só diz que foi transgressão, mas lá não aponta nenhuma. Então nós nem sabemos do que estamos sendo acusadas”, disse a sargento.

Para o advogado das policiais, Otoniel Bisneto, não foi cometida nenhuma transgressão disciplinar em relação ao fardamento como é apontado pela corregedoria.

“Não há nenhuma caracterização de uso indevido de uniforme. Seria uso indevido do uniforme se o soldado tivesse utilizando a farda do sargento ou vice-versa. Então não existe nenhuma irregularidade referente a elas. Por isso, elas não estão cometendo nenhuma transgressão disciplinar de acordo com a legislação. Fica claro que é uma manobra do comando-geral da polícia tentando mascarar o preconceito, o machismo”, alegou.

O advogado também questionou o comunicado da portaria ter chegado apenas agora para as policiais. “Tantas coisas mais importantes para a corporação estar se preocupando, está tentando controlar isso. Não é porque as policiais se submetem a uma hierarquia dentro da polícia que deixam de ser mulheres, mães, esposas. Elas não fizeram nada para desrespeitar a farda, não é um crime. É um absurdo algo assim em pleno século XXI. Além do mais, a sindicância foi aberta em abril e elas foram comunicadas apenas agora, sem nem saber direito do que se tratava, como podem se defender?”, acrescentou Otoniel.

Por meio de nota, a corporação rebateu as acusações de machismo e alegou que não existe preconceito dentro da instituição, pois casos similares estão sendo objeto de apuração com o efetivo masculino.

Nota do Comando da Polícia Militar do Piauí

A PMPI diante dos acontecimentos relativos à exposição de Policiais Militares nas mídias sociais fardados, presta as seguintes informações:

1. A utilização do uniforme é regida por legislação específica sendo um dos principais símbolos que representam a profissão militar. Ele reflete o valor e a tradição castrense;

2. A utilização de uniformes

representa a legítima autoridade investida pelos poderes constituídos, sendo sua utilização prevista nos regulamentos internos das organizações militares;

3. A apuração de fatos dessa natureza ocorrem em outras co-irmãs visando o respeito aos regulamentos disciplinares das corporações;

4. A Corregedoria Geral da PMPI instaurou no ano de 2020, três ( 03 ) procedimentos administrativos, sendo 01 ( um ) Inquérito Policial Militar – IPM, e 02 ( duas) Sindicâncias por uso indevido de uniformes e por falta de autorização para utilização dos fardamentos. Em que a ampla defesa e contraditório sempre norteiam todos os procedimentos;

5. Diferentemente do que vem sendo divulgado, não existe qualquer espécie de preconceito ou ” machismo” dentro da Instituição, pois casos similares estão sendo objeto de apuração com o efetivo masculino, sempre dentro da legalidade e imparcialidade;

6. Vale salientar que a Sindicância é um procedimento apuratório sumário, que busca subsídios para apurar a existência ou não de irregularidades, vislumbrando critérios objetivos de como se deram os fatos: local, situação e demais dados pertinentes que sirvam de base para a devida tomada de decisão pelo gestor.

Teresina, 03 de setembro de 2020.

ELZA Rodrigues Ferreira – Ten Cel PM Diretora de Comunicação Social.